{"id":32725,"date":"2023-01-29T21:15:10","date_gmt":"2023-01-30T00:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32725"},"modified":"2023-01-29T21:15:10","modified_gmt":"2023-01-30T00:15:10","slug":"moraes-nega-pedido-e-mantem-posse-de-11-deputados-bolsonaristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moraes-nega-pedido-e-mantem-posse-de-11-deputados-bolsonaristas\/","title":{"rendered":"Moraes nega pedido e mant\u00e9m posse de 11 deputados bolsonaristas"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou o pedido para a suspens\u00e3o da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas. Para ele, caber\u00e1 ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara lidar com a quest\u00e3o. Desta forma, poder\u00e3o tomar posse de seus mandatos na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba):<\/p>\n

Luiz Ovando (PP-MS)
\nMarcos Pollon (PL-MS)
\nRodolfo Nogueira (PL-MS)
\nJo\u00e3o Henrique Catan (PL-MS)
\nRafael Tavares (PRTB-MS)
\nCarlos Jordy (PL-RJ)
\nWalber Virgolino (PL-PB)
\nNikolas Ferreira (PL-MG)
\nSargento Rodrigues (PL-MG)
\nSilvia Wai\u00e3pi (PL-AP)
\nAndr\u00e9 Fernandes (PL-CE)<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Moraes tamb\u00e9m negou o pedido de abertura de um novo inqu\u00e9rito policial por aus\u00eancia de justa causa, no entendimento do ministro. Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

\u201cNeste momento, eventuais consequ\u00eancias das condutas noticiadas em rela\u00e7\u00e3o aos mandatos dos Deputados Federais nominados dever\u00e3o ser analisadas no \u00e2mbito do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, diz Moraes na decis\u00e3o. O ministro pede ainda que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias que entender cab\u00edveis no \u00e2mbito do colegiado da Casa.<\/p>\n

O ministro havia feito um pedido para que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) se manifestasse sobre o pedido do Prerrogativas sobre a suspens\u00e3o da posse de deputados federais.<\/p>\n

Ontem, o MPF se posicionou contra o pedido. Na manifesta\u00e7\u00e3o, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, desde a diploma\u00e7\u00e3o, que ocorreu em dezembro.<\/p>\n

O grupo de juristas argumentava que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Camila Turtelli \/ Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n