{"id":32733,"date":"2023-01-29T23:07:46","date_gmt":"2023-01-30T02:07:46","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32733"},"modified":"2023-01-29T23:07:46","modified_gmt":"2023-01-30T02:07:46","slug":"entenda-as-eleicoes-para-comando-de-camara-e-senado-e-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/entenda-as-eleicoes-para-comando-de-camara-e-senado-e-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Entenda as elei\u00e7\u00f5es para comando de C\u00e2mara e Senado e o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"<p>Deputados federais e senadores tomam posse nesta quarta-feira (1\u00ba) e v\u00e3o decidir o comando do Congresso Nacional pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) deve ser reeleito com facilidade, j\u00e1 que conta com apoio de um arco de partidos que vai da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Por enquanto, apenas Chico Alencar (PSOL-RJ) se colocou como concorrente, em uma candidatura cujo objetivo \u00e9 apenas o de marcar posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-876195937\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p>No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tamb\u00e9m \u00e9 favorito, mas enfrentar\u00e1 uma candidatura mais competitiva, a do ex-ministro Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), \u00faltima esperan\u00e7a do bolsonarismo de manter um naco relevante do poder em Bras\u00edlia ap\u00f3s a derrota para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>A cada dois anos, C\u00e2mara e Senado realizam elei\u00e7\u00f5es para trocar as respectivas Mesas Diretoras. S\u00e3o 11 cargos em disputa em cada Casa: presidente, dois vice-presidentes, quatro secret\u00e1rios e quatro suplentes de secret\u00e1rios. As vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o secretas.<\/p>\n<p>Os comandos da C\u00e2mara e do Senado est\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es mais importantes da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Entenda em detalhes como funcionam as elei\u00e7\u00f5es desta quarta (1\u00ba) e o que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n<p><strong>Como s\u00e3o escolhidos os presidentes da C\u00e2mara e do Senado?<\/strong>\u00a0A cada dois anos, os 513 deputados federais e os 81 senadores se re\u00fanem para a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia das duas Casas.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta e vence aquele que obtiver o voto de pelo menos a maioria absoluta na C\u00e2mara, ou seja, 257 dos 513 deputados. No Senado, segundo o regimento, \u00e9 exigida a maioria de votos \u2014se todos comparecerem, s\u00e3o 41 dos 81 senadores.<\/p>\n<p>Caso nenhum dos concorrentes consiga atingir esse patamar, \u00e9 realizado no mesmo dia um segundo turno entre os dois que se sa\u00edram melhor na etapa inicial.<\/p>\n<p><strong>Quando ocorre a elei\u00e7\u00e3o?<\/strong>\u00a0Nesta quarta (1\u00ba), tanto na C\u00e2mara como no Senado.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, os 513 deputados eleitos tomam posse pela manh\u00e3. \u00c0s 16h30 come\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o secreta, em urnas eletr\u00f4nicas instaladas em cabines dentro do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo deputado \u00c1tila Lins (PSD-AM), o mais velho e com mais legislaturas dentre os colegas.<\/p>\n<p>No Senado, a posse dos 27 senadores ser\u00e1 \u00e0s 15h. Como os senadores t\u00eam mandato de oito anos, o dobro do per\u00edodo dos deputados, a renova\u00e7\u00e3o da Casa ocorre de forma diferente a cada quatro anos. Em uma elei\u00e7\u00e3o, dois ter\u00e7os das cadeiras s\u00e3o colocadas em disputa. Em outra, um ter\u00e7o.<\/p>\n<p>Em 2022, 27 das 81 vagas foram disputadas.<\/p>\n<p>A elei\u00e7\u00e3o para o comando da Casa ocorrer\u00e1 logo ap\u00f3s a posse.<\/p>\n<p><strong>O tamanho dos partidos influencia essa escolha?<\/strong>\u00a0Em tese, sim, mas como a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, pode haver trai\u00e7\u00f5es, o que j\u00e1 aconteceu algumas vezes na hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Em geral, aquele candidato que re\u00fane o apoio formal dos maiores partidos tende a ser o favorito e liquidar a fatura. Mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia. Em 2005, por exemplo, o ent\u00e3o outsider Severino Cavalcanti (PP-PE) desbancou o candidato do governo, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e venceu a disputa em segundo turno por 300 votos a 195.<\/p>\n<p><strong>O governo federal influencia essa escolha?<\/strong>\u00a0O governo federal, caso decida entrar para valer na disputa, tende a beneficiar o candidato escolhido, embora haja exce\u00e7\u00f5es, como em 2005 no caso de Severino Cavalcanti.<\/p>\n<p>Outro momento importante em que o Pal\u00e1cio do Planalto se empenhou na elei\u00e7\u00e3o \u2014mas foi derrotado\u2014 ocorreu em 2015. Na ocasi\u00e3o, Arlindo Chinaglia (PT-SP) tinha o apoio aberto da presidente Dilma Rousseff, que destacou ministros para ajud\u00e1-lo a ser eleito.<\/p>\n<p>O petista, por\u00e9m, foi derrotado ainda no primeiro turno por Eduardo Cunha (MDB-RJ), fundador do centr\u00e3o em sua configura\u00e7\u00e3o atual, que vinha desde o ano anterior sendo uma pedra no sapato do governo.<\/p>\n<p>Cunha fez uma gest\u00e3o pautada pelo conflito com o Planalto e, menos de um ano depois de ser eleito, deu aval para o prosseguimento do processo que resultaria no impeachment de Dilma.<\/p>\n<p>A regra, por\u00e9m, \u00e9 a de que o governo consiga emplacar seus candidatos nas cadeiras de comando do Congresso.<\/p>\n<p>Em 2021, por exemplo, uma alian\u00e7a de Jair Bolsonaro com Arthur Lira foi fundamental para que o parlamentar de Alagoas vencesse Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ).<\/p>\n<p><strong>Quem s\u00e3o os principais nomes na disputa?<\/strong>\u00a0Na C\u00e2mara, Arthur Lira conseguiu em menos de dois meses se mover de uma posi\u00e7\u00e3o em que era um dos principais aliados de Bolsonaro para a proximidade com Lula.<\/p>\n<p>Ele lidera o centr\u00e3o e conta com o apoio tanto do PL de Bolsonaro como do PT de Lula.<\/p>\n<p>Lira foi beneficiado pela decis\u00e3o do governo de n\u00e3o se arriscar em confront\u00e1-lo e, em caso de derrota, ter um advers\u00e1rio no comando da C\u00e2mara j\u00e1 no primeiro ano do terceiro mandato de Lula.<\/p>\n<p>A esquerda elegeu apenas um quarto das 513 cadeiras na C\u00e2mara e n\u00e3o conseguiria uma maioria folgada mesmo com o apoio de MDB, PSD e Uni\u00e3o Brasil, siglas de centro-direita a quem Lula distribuiu minist\u00e9rios e outros cargos em troca de base no Congresso.<\/p>\n<p>Lira tamb\u00e9m fez importantes gestos na dire\u00e7\u00e3o do PT, como o reconhecimento p\u00fablico da vit\u00f3ria de Lula ainda na noite do segundo turno, a condu\u00e7\u00e3o da folgada aprova\u00e7\u00e3o da PEC que deu f\u00f4lego or\u00e7ament\u00e1rio ao novo governo e a rea\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o dos v\u00e2ndalos golpistas que depredaram a sede dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro.<\/p>\n<p>At\u00e9 agora, apenas Chico Alencar se lan\u00e7ou candidato contra ele. O PSOL \u00e9 aliado do governo Lula e tem apenas 12 das 513 cadeiras.<\/p>\n<p>No Senado, Rodrigo Pacheco tamb\u00e9m \u00e9 favorito, mas tem pela frente um concorrente de maior peso.<\/p>\n<p>Ex-deputado e ex-ministro de Bolsonaro, o senador eleito Rog\u00e9rio Marinho \u00e9 tido como um parlamentar de muito bom tr\u00e2nsito entre os colegas. Tem formalmente apoio do PL, do PP e do Republicanos.<\/p>\n<p>Bolsonaristas t\u00eam feito campanha nas redes sociais a seu favor e contra Pacheco, pol\u00edtico mais alinhado ao governo. Apesar disso, o atual presidente do Senado ainda \u00e9 favorito e deve obter o apoio formal de partidos que re\u00fanem um maior n\u00famero de votos.<\/p>\n<p><strong>Qual o poder de um presidente da C\u00e2mara e do Senado?<\/strong>\u00a0Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado s\u00e3o o terceiro e quarto na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respectivamente.<\/p>\n<p>Como comandantes do Congresso, eles t\u00eam em suas m\u00e3os um poder de decis\u00e3o que vai desde a ascend\u00eancia sobre a maioria dos congressistas \u00e0 decis\u00e3o sobre ritos que podem levar, inclusive, ao impeachment de um presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Cabe ao presidente da C\u00e2mara, por exemplo, decidir de forma monocr\u00e1tica se um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo deve come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n<p>Dois presidente da Rep\u00fablica sofreram impeachment na hist\u00f3ria, Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.<\/p>\n<p>Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado tamb\u00e9m definem quais projetos v\u00e3o ser colocados em vota\u00e7\u00e3o, quem deve relat\u00e1-los, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras decis\u00f5es com implica\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas.<\/p>\n<p>Em 2019, por exemplo, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, foi pe\u00e7a fundamental para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada sem sua condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e legislativa.<\/p>\n<p>Os comandantes do Congresso t\u00eam ao seu redor, ainda, o poder de decis\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rias verbas do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p><strong>As elei\u00e7\u00f5es de 1\u00ba de fevereiro s\u00e3o s\u00f3 para o comando da C\u00e2mara e do Senado?<\/strong>\u00a0N\u00e3o, h\u00e1 outros dez cargos em disputa em cada Casa. S\u00e3o duas vice-presid\u00eancias, quatro secret\u00e1rias e quatro supl\u00eancias. Todas essas vota\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o secretas.<\/p>\n<p>Esses cargos s\u00e3o divididos, em tese, entre os maiores partidos, mas acordos e forma\u00e7\u00f5es de blocos podem mudar o cen\u00e1rio. H\u00e1 exemplos, tamb\u00e9m, de vota\u00e7\u00f5es que elegeram candidatos que se lan\u00e7aram de forma avulsa, sem apoio formal de seus partidos.<\/p>\n<p><strong>Qual a fun\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia desses cargos da Mesa?<\/strong>\u00a0Em geral, cada um desses cargos tem uma fun\u00e7\u00e3o administrativa espec\u00edfica dentro do Congresso, como tratar de viagens internacionais dos parlamentares, de moradia funcional e outras.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, as fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o disputadas pelo status pol\u00edtico de integrar a Mesa da Casa e, tamb\u00e9m, porque elas resultam em mais assessores e adicionais \u00e0s verbas a que cada parlamentar tem direito.<\/p>\n<p>A Mesa de cada Casa tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por, em conjunto, tomar as principais medidas administrativas. A Mesa pode, por exemplo, segurar na gaveta a abertura de processo contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os outros cargos de comando no Congresso?<\/strong>\u00a0H\u00e1 25 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes na C\u00e2mara (Lira deve elevar esse n\u00famero para acomodar aliados) e 14 no Senado. \u00c9 por elas que os projetos come\u00e7am a tramitar. Tamb\u00e9m \u00e9 nas comiss\u00f5es que s\u00e3o realizadas a maioria das audi\u00eancias p\u00fablicas e que, em alguns momentos, ministros de estado podem ser convocados para dar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Essas comiss\u00f5es s\u00e3o divididas entre os partidos de acordo com o tamanho de cada um, sendo que \u00e9 poss\u00edvel a forma\u00e7\u00e3o de blocos entre eles.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o mais importante \u00e9 a CCJ, de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Um presidente da C\u00e2mara e do Senado podem ser removidos do cargo antes do fim do mandato?<\/strong>\u00a0Sim. Na C\u00e2mara, por exemplo, Severino Cavalcanti (2005) e Eduardo Cunha (2016) n\u00e3o completaram os mandatos.<\/p>\n<p>O primeiro renunciou ao cargo e ao mandato para escapar da cassa\u00e7\u00e3o pela suspeita de que cobrava mensalinho de um fornecedor da Casa.<\/p>\n<p>O segundo foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Posteriormente, teve o mandato cassado pelos colegas.<\/p>\n<p>No Senado, Jader Barbalho (2001) e Renan Calheiros (2007) tamb\u00e9m renunciaram ao comando da Casa em meio a esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo seus nomes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"assinatura_exclusiva\">Ranier Bragon e Danielle Brant \/ Folha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Entenda as elei\u00e7\u00f5es para comando de C\u00e2mara e Senado e o que est\u00e1 em jogo' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/entenda-as-eleicoes-para-comando-de-camara-e-senado-e-o-que-esta-em-jogo\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados federais e senadores tomam posse nesta quarta-feira (1\u00ba) e v\u00e3o decidir o comando do Congresso Nacional pelos pr\u00f3ximos dois anos. 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