O Minist\u00e9rio da Cultura planeja publicar um decreto no dia 15 de fevereiro desfazendo algumas das mudan\u00e7as que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento da cultura do Brasil.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela reportagem, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, dizem que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende fazer uma cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia para apresentar o novo decreto e as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as ser\u00e1 fortalecer a Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, a Cnic, que chegou a ser paralisada sob Bolsonaro. Criado em 1991 junto com a Lei Rouanet, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados est\u00e3o aptos ou n\u00e3o a captar recursos por meio da medida.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 formado por 21 membros, que representam a sociedade civil. Eles trabalham de forma volunt\u00e1ria para garantir transpar\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Apesar de sua import\u00e2ncia, a Cnic foi desativada em 2021, durante a gest\u00e3o do ex-secret\u00e1rio de Cultura Mario Frias. Com isso, coube ao ex-policial militar Andr\u00e9 Porci\u00fancula, que n\u00e3o tem experi\u00eancia na \u00e1rea, decidir sozinho quais projetos poderiam ou n\u00e3o captar recursos.<\/p>\n
O colegiado voltou a funcionar em janeiro de 2022, mas como um \u00f3rg\u00e3o que analisa recursos de quem n\u00e3o foi autorizado a captar dinheiro por meio da Rouanet. Na pr\u00e1tica, a Cnic ficou sem seu car\u00e1ter consultivo, fun\u00e7\u00e3o que o novo decreto deve devolver. O comiss\u00e3o poder\u00e1, inclusive, opinar sobre o teto de capta\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Um m\u00eas depois que o decreto for publicado, a expectativa \u00e9 que seja divulgada uma instru\u00e7\u00e3o normativa aumentando o cach\u00ea dos artistas, que o governo Bolsonaro diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil no ano passado. O teto de capta\u00e7\u00e3o dos projetos tamb\u00e9m deve aumentar.<\/p>\n
Saiba quais artistas e eventos j\u00e1 tiveram o uso da Lei Rouanet liberado neste ano O historiador Danilo C\u00e9sar, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, diz ser fundamental fortalecer o setor cultural por meio da Rouanet. \u201c\u00c9 um incentivo para que empresas e bancos invistam em neg\u00f3cios culturais. A lei \u00e9 importante para que recursos p\u00fablicos cheguem de forma indireta nessa cadeia produtiva por meio da ren\u00fancia fiscal.\u201d<\/p>\n
Ele diz ainda que a cultura recebe pouco incentivo fiscal, embora seja um setor importante da economia.<\/p>\n
\u201cA grande maioria dos trabalhadores da cultura t\u00eam dificuldade para conseguir um trabalho est\u00e1vel. A perspectiva de aposentadoria para artistas no Brasil \u00e9 coisa rara. A gente precisa de muito mais incentivo e mais recurso, porque investir na cultua \u00e9 de interesse p\u00fablico \u201c, afirma ele.<\/p>\n
ENTENDA COMO A LEI ROUANET FUNCIONA<\/p>\n
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas f\u00edsicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.<\/p>\n
Em contrapartida, o valor direcionado \u00e0 cultura \u00e9 abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n
Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos s\u00e3o direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milh\u00f5es de pessoas, segunda dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, o IBGE.<\/p>\n
No entanto, mesmo que um projeto tenha sido aprovado, isso n\u00e3o quer dizer que ele conseguir\u00e1 a totalidade dos recursos. Isso porque o proponente precisa bater na porta dos patrocinadores, que nem sempre est\u00e3o dispostos a pagar o valor integral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um dos requisitos para a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto \u00e9 a necessidade de apresentar uma contrapartida social. Isso quer dizer que a obra precisa beneficiar de alguma forma o setor cultural.<\/p>\n
No caso dos dois musicais da atriz Claudia Raia \u2013projetos que viraram alvo de pol\u00eamica nas redes sociais recentemente\u2013 a contrapartida proposta foi uma atividade formativa de 40 horas para atores sobre artes c\u00eanicas e o mercado profissional.<\/p>\n
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MATHEUS ROCHA\/FOLHAPRESS<\/span><\/p>\n