{"id":32851,"date":"2023-02-05T17:35:23","date_gmt":"2023-02-05T20:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32851"},"modified":"2023-02-05T17:35:23","modified_gmt":"2023-02-05T20:35:23","slug":"reforma-tributaria-e-a-aposta-do-executivo-e-do-legislativo-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/reforma-tributaria-e-a-aposta-do-executivo-e-do-legislativo-em-2023\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), \u00e9 poss\u00edvel aprovar um texto de reforma at\u00e9 o final deste ano. A negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-l\u00edderes que dominam a \u00e1rea v\u00e3o ajudar. \u201cVamos come\u00e7ar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conte\u00fado dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tribut\u00e1ria robusta que d\u00ea conta dos problemas\u201d, disse.<\/p>\n

Haddad \u2013 que j\u00e1 declarou que o governo pretende votar a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre \u2013 tamb\u00e9m deve participar de reuni\u00f5es sobre o assunto na semana que vem. \u201cJ\u00e1 vamos ter as primeiras conversas no in\u00edcio da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no m\u00e1ximo at\u00e9 abril, como o ministro quer, n\u00f3s apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tribut\u00e1ria a partir das duas PECs que est\u00e3o tramitando\u201d, disse Guimar\u00e3es .<\/p>

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Em mais um esfor\u00e7o no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva receber\u00e1 lideran\u00e7as e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um caf\u00e9 da manh\u00e3. Para dar mais agilidade \u00e0 discuss\u00e3o, de acordo com Guimar\u00e3es, a ideia \u00e9 que a sugest\u00e3o a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema que j\u00e1 tramitam no Congresso.<\/p>\n

Congresso
\nA import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria e de um novo paradigma fiscal tamb\u00e9m foi destacada pelo presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL). \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que a simplifica\u00e7\u00e3o do nosso sistema tribut\u00e1rio ter\u00e1 efeitos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o e na justi\u00e7a social. O Brasil h\u00e1 muito clama por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse desafio\u201d, destacou. Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a sa\u00fade p\u00fablica, o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento social dever\u00e3o ser prioridade do Parlamento em 2023.<\/p>\n

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade a partir da atua\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica das institui\u00e7\u00f5es. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito \u00e0s diverg\u00eancias. \u201cNeste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democr\u00e1tico com as institui\u00e7\u00f5es, com o di\u00e1logo, com a coopera\u00e7\u00e3o. O Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o se omitir\u00e3o em nenhum momento perante as amea\u00e7as ao processo democr\u00e1tico, \u00e0s elei\u00e7\u00f5es livres e diretas e \u00e0 integridade e \u00e0 confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educa\u00e7\u00e3o como arma contra a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fator essencial para a propaga\u00e7\u00e3o do respeito e da toler\u00e2ncia, para o desenvolvimento do esp\u00edrito de cidadania, solidariedade e uni\u00e3o\u201d, defendeu. Na avalia\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco um \u201cpa\u00eds dividido n\u00e3o cresce\u201d. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transpar\u00eancia e combate \u00e0s not\u00edcias falsas. \u201cA tranquilidade pol\u00edtica, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade institucional s\u00e3o elementos indispens\u00e1veis \u00e0 confian\u00e7a externa no pa\u00eds e ao desenvolvimento nacional\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n