{"id":32856,"date":"2023-02-05T17:38:23","date_gmt":"2023-02-05T20:38:23","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=32856"},"modified":"2023-02-05T17:38:23","modified_gmt":"2023-02-05T20:38:23","slug":"pgr-nega-que-tenha-defendido-fim-dos-termos-pai-e-mae-em-registros-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pgr-nega-que-tenha-defendido-fim-dos-termos-pai-e-mae-em-registros-civis\/","title":{"rendered":"PGR nega que tenha defendido fim dos termos \u201cpai\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d em registros civis"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) negou que o procurador Augusto Aras tenha se manifestado pela retirada das palavras \u201cpai\u201d e \u201cm\u00e3e\u201d nas certid\u00f5es de nascimento feitas pelos cart\u00f3rios de registros civis de todo o pa\u00eds. \u201cO que o parecer diz \u00e9 apenas que os documentos p\u00fablicos devem prever espa\u00e7o para atender fam\u00edlias homoparentais, conforme j\u00e1 reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cA manifesta\u00e7\u00e3o da PGR \u2013 em uma a\u00e7\u00e3o que tramita no STF (ADPF 899) \u2013 em nenhum momento pretendeu excluir as designa\u00e7\u00f5es usadas atualmente e que atendem apenas \u00e0s fam\u00edlias constitu\u00eddas por um homem e uma mulher. \u00c9 importante ressaltar que essas fam\u00edlias continuar\u00e3o sendo atendidas da mesma forma e tendo documentos grafados com os termos pai e m\u00e3e, caso a decis\u00e3o do STF atenda ao pedido dos autores da a\u00e7\u00e3o e seja no mesmo sentido do parecer da PGR\u201d, completa.<\/p>

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