{"id":33020,"date":"2023-02-17T16:21:40","date_gmt":"2023-02-17T19:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33020"},"modified":"2023-02-17T16:21:40","modified_gmt":"2023-02-17T19:21:40","slug":"prefeito-joaquim-neto-sanciona-lei-que-institui-plano-municipal-de-gestao-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeito-joaquim-neto-sanciona-lei-que-institui-plano-municipal-de-gestao-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Prefeito Joaquim Neto sanciona lei que institui plano municipal de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"

O prefeito Joaquim Neto sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei n\u00ba 2670\/2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos e o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGRIS).\u00a0 O projeto de lei foi uma iniciativa do Poder Executivo, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

A lei foi\u00a0assinada pelo prefeito durante a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do primeiro\u00a0Ecoponto<\/a>\u00a0da cidade, local destinado a receber\u00a0material\u00a0recicl\u00e1vel em troca de descontos na conta de energia.<\/p>

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Para Joaquim Neto, \u201cessa lei \u00e9 de muita import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, j\u00e1 que o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 um dos grandes desafios\u00a0ambientais a serem enfrentados em todos os n\u00edveis de gest\u00e3o p\u00fablica.\u00a0Estabelecer pol\u00edticas com medidas para a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de\u00a0lixo, descarte adequado e promo\u00e7\u00e3o da economia\u00a0por meio do reuso e da reciclagem \u00e9 algo que beneficia a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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O\u00a0PMGRIS \u00e9 um importante instrumento de planejamento e estrutura\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Nele se identifica, por exemplo, o tipo e a quantidade de res\u00edduos gerados, as pr\u00e1ticas adequadas adotadas para a separa\u00e7\u00e3o, coleta, reciclagem e destina\u00e7\u00e3o final do lixo.<\/p>\n

Outra vantagem da elabora\u00e7\u00e3o do PMGRIS \u00e9 que com ele Alagoinhas ter\u00e1 acesso aos recursos da Uni\u00e3o destinados \u00e0 limpeza urbana e ao manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o do projeto de lei representa tamb\u00e9m a inclus\u00e3o produtiva dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis, que t\u00eam papel fundamental na Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A Lei\u00a0n\u00ba 2670\/2023 prioriza a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas e de outras formas de associa\u00e7\u00e3o destes trabalhadores.<\/p>\n

A\u00a0lei sancionada\u00a0 passa a vigorar ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

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Fotos: Roberto Fonseca<\/p>\n