{"id":33027,"date":"2023-02-17T18:53:52","date_gmt":"2023-02-17T21:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33027"},"modified":"2023-02-17T18:59:55","modified_gmt":"2023-02-17T21:59:55","slug":"usuario-do-transporte-publico-e-quem-pagara-o-acordo-da-prefeitura-com-sindicatos-por-caio-pimenta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/usuario-do-transporte-publico-e-quem-pagara-o-acordo-da-prefeitura-com-sindicatos-por-caio-pimenta\/","title":{"rendered":"Usu\u00e1rio do transporte p\u00fablico \u00e9 quem pagar\u00e1 o acordo da prefeitura com sindicatos – Por Caio Pimenta"},"content":{"rendered":"

O usu\u00e1rio pagante do transporte p\u00fablico de Alagoinhas desembolsar\u00e1 R$0,20 a mais por passagem a partir da pr\u00f3xima sexta-feira(24). O pior disso tudo \u00e9 que o aumento, apesar de ampliar os gastos das camadas mais populares com a sua locomo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 suficiente para suprir o desequil\u00edbrio financeiro existente no sistema, que ultrapassa a cifra de R$ 1 milh\u00e3o\/m\u00eas. Em termos pr\u00e1ticos, o aumento de R$ 0,20 na tarifa n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para custear o que era prometido no edital.<\/p>\n

Pior ainda \u00e9 que o caminho da solu\u00e7\u00e3o foi desenhada pela secretaria da fazenda municipal: transferir para o sistema municipal de transporte R$ 600 mil\/m\u00eas a titulo de auxilio transporte do funcionalismo, algo que era feito na \u00e9poca da gest\u00e3o do prefeito Joseildo Ramos e encontra conson\u00e2ncia com o que preconiza a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o e-social sobre o beneficio que N\u00c3O DEVE SER PAGO EM PEC\u00daNIA, E SIM NA CONCESS\u00c3O DE VALE TRANSPORTE AO FUNCION\u00c1RIO. Em dezembro do ano passado tal medida foi posta em pr\u00e1tica, o que salvou a cidade de uma paralisa\u00e7\u00e3o do sistema, j\u00e1 que sem dinheiro em caixa a empresa ATP n\u00e3o conseguia pagar o 13\u00aa sal\u00e1rio dos rodovi\u00e1rios. Al\u00e9m dos R$ 600 mil, a C\u00e2mara autorizou a prefeitura a aportar, a titulo de compensa\u00e7\u00e3o pelas gratuidades do sistema, R$ 400 mil\/m\u00eas, o que permitiria que houvesse maiores investimentos como amplia\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o paulatina da frota. Por\u00e9m tal medida tornou Alagoinhas ref\u00e9m dos sindicatos(APLB, SINPA e SINDACS) impondo uma greve em pleno fim do ano letivo dos alunos da rede municipal, com o risco de trazer um rev\u00e9s terr\u00edvel ao alunado.<\/p>

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Diante da incompet\u00eancia de uma procuradoria que n\u00e3o conseguiu provar o \u00f3bvio: A ILEGALIDADE DA GREVE. A terceira em 12 meses, com risco claro de afetar a vida escolar destes alunos, a situa\u00e7\u00e3o teve que ser resolvida politicamente com a prefeitura tendo que voltar atr\u00e1s, suspendendo o repasse ao sistema de transporte p\u00fablico e retornando o pagamento em pec\u00fania ao funcionalismo.<\/p>\n

De l\u00e1 pra c\u00e1 o que era ruim, ficou pior. Vemos ai a situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico do jeito que est\u00e1.<\/p>\n

No dia 10 de janeiro, logo ap\u00f3s esse acordo entre prefeitura e sindicatos, publiquei um artigo no qual afirmava “Com concess\u00e3o a sindicatos, prefeitura de Alagoinhas joga para o contribuinte o custo do transporte p\u00fablico” ( leia aqui<\/a> <\/strong>). Ali eu j\u00e1 alertava que cairia no colo do contribuinte o custo do sistema. Dezenas de milhares de usu\u00e1rios pagantes, pagando os benef\u00edcios pleiteados pelos sindicatos. Eram os interesses das minorias se sobrepondo aos interesses da maioria numa total invers\u00e3o de valores.<\/p>\n

O sistema municipal de transporte p\u00fablico sofre com um grave subfinaciamento do custeio do servi\u00e7o, isso \u00e9 fato. De acordo com os termos do contrato de concess\u00e3o, a tarifa t\u00e9cnica( valor do custo real do servi\u00e7o), at\u00e9 novembro do ano passado, era estimado em R$ 6,15( e pelo aumento dos insumos j\u00e1 deve passar da casa dos R$ 7), mas a tarifa p\u00fablica(valor decretada pela prefeitura) praticada hoje \u00e9 de R$ 3,90. Voc\u00ea tem um desequil\u00edbrio de mais de R$ 2,25 por usu\u00e1rio pagante! Esse subfinanciamento \u00e9 o causador dos problemas existentes no transporte coletivo como falta de \u00f4nibus em diversas localidades, atraso de hor\u00e1rios, frota de \u00f4nibus sucateada e dificuldades da empresa concession\u00e1ria em honrar compromissos com seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo dados de uma consultoria contratada pela SMTT, hoje o sistema transporta por m\u00eas, em m\u00e9dia, 107 mil passageiros\/n\u00e3o pagantes. Ao mesmo tempo que transporta, em m\u00e9dia, 294 mil passageiros equivalentes\/m\u00eas(n\u00famero extra\u00eddo da divis\u00e3o do valor da receita mensal da empresa pelo valor da tarifa). Os n\u00fameros s\u00e3o bem abaixo daqueles registrados em 2019, antes da pandemia, onde o sistema transportava em m\u00e9dia 600 mil passageiros pagantes\/m\u00eas.\u00a0 Ou seja os n\u00fameros prometidos na licita\u00e7\u00e3o, e que nortearam os planos de investimento da empresa nunca foram alcan\u00e7ados nos \u00faltimos 4 anos!<\/p>\n

\u00c9 como se voc\u00ea cidad\u00e3o montasse uma barraca na feira, investisse R$ 10 mil em compra de material sob a promessa do governo que pelo menos 3000 pessoas passariam por sua barraca para comprar ao menos R$ 5 de seu produto. Ap\u00f3s voc\u00ea investir seu capital, passado o primeiro m\u00eas, voc\u00ea percebe que n\u00e3o passaram 3000, mas apenas 1300 pessoas que gastaram R$ 5. Voc\u00ea s\u00f3 no primeiro m\u00eas acumula um preju\u00edzo de R$ 3.500! Quantos meses voc\u00ea suportaria mantendo essa barraca com a mesma oferta e qualidade de produtos?! Esse \u00e9 o mesmo problema a que se aplica ao transporte p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 triste perceber que o populismo e, em algumas vezes, o oportunismo irrespons\u00e1vel toma conta das discuss\u00f5es, seja no executivo, seja no legislativo, ou at\u00e9 mesmo na imprensa local, quando o tema transporte p\u00fablico \u00e9 tratado. Mas \u00e9 s\u00f3 usar o m\u00ednimo de bom senso e vontade politica para resolver o problema: BASTA QUE SE CUMPRA O QUE EST\u00c1 NO CONTRATO e isso vale tanto para o poder concedente(prefeitura), quanto para a concession\u00e1ria(empresa de \u00f4nibus). Quem n\u00e3o pode pagar a conta \u00e9 povo mais humilde desta terra.<\/p>\n

Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/em><\/strong><\/p>\n

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