Quase dois meses depois de ser anunciada com destaque na posse do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o in\u00edcio dos trabalhos da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia \u00e9 incerto, n\u00e3o tendo nem ainda come\u00e7ado as discuss\u00f5es do grupo que contribuir\u00e1 para regulamentar a unidade. Isso acontecer\u00e1 apenas no fim deste m\u00eas, quando tamb\u00e9m ser\u00e1 anunciado o cronograma dos trabalhos do grupo.<\/p>\n
A futura Procuradoria tem como principal objetivo atuar em nome da Uni\u00e3o em demandas de resposta e enfrentamento a desinforma\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Ao discursar sobre o tema na posse, Messias disse que ela iria \u201ccontribuir com os esfor\u00e7os de democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinforma\u00e7\u00e3o e atentados \u00e0 efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Sua cria\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, virou alvo de cr\u00edticas de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que a viram como um aparato do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para promover patrulhamento e censura. \u00c0 \u00e9poca, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) reagiu e disse que \u201csob nenhuma hip\u00f3tese\u201d cercear\u00e1 \u201copini\u00f5es, cr\u00edticas ou atuar\u00e1 contrariamente \u00e0s liberdades p\u00fablicas consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Foi anunciado que o modelo da Procuradoria passar\u00e1 por escrut\u00ednio de estudiosos, de associa\u00e7\u00f5es e do p\u00fablico.<\/p>\n
O grupo de trabalho que far\u00e1 essas discuss\u00f5es e auxiliar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria, com integrantes da sociedade civil e dos poderes p\u00fablicos, foi oficializado em 20 de janeiro. \u201cA cria\u00e7\u00e3o do grupo concretiza o compromisso da AGU de promover um amplo debate sobre as atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento da Procuradoria\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Desse grupo, participar\u00e3o indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de associa\u00e7\u00f5es de magistrados, de jornalistas e de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de acad\u00eamicos de \u00e1reas relacionadas ao direito, \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 tecnologia.
\nA primeira reuni\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 acontecer\u00e1 na manh\u00e3 do pr\u00f3ximo dia 28, quando a coordena\u00e7\u00e3o pretende divulgar o calend\u00e1rio de trabalho dos integrantes.<\/p>\n
O grupo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas subgrupos tem\u00e1ticos, chamados Democracia, Integridade da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Legitima\u00e7\u00e3o dos Poderes; Democracia e Representa\u00e7\u00e3o de Agentes P\u00fablicos e Democracia, Desinforma\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas. A partir de ent\u00e3o, as datas previstas s\u00e3o incertas. \u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a data de publica\u00e7\u00e3o da minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, diz a AGU, em nota, ao ser procurada pela reportagem.<\/p>\n
Essa minuta ser\u00e1 publicada ao fim dos trabalhos do grupo e ficar\u00e1 aberta ao p\u00fablico no site da AGU para consulta p\u00fablica. Ap\u00f3s essa consulta, voltar\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o de Jorge Messias. \u201cA equipe da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, \u00e1rea \u00e0 qual a nova Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia est\u00e1 vinculada, trabalha para que a normatiza\u00e7\u00e3o do funcionamento da unidade se d\u00ea no menor prazo poss\u00edvel\u201d, afirma a nota.<\/p>\n
\u201cNo entanto, h\u00e1 a compreens\u00e3o de que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser feita com crit\u00e9rio e no tempo necess\u00e1rio para que reflita da melhor forma as contribui\u00e7\u00f5es que receber\u00e1 no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho (GT) constitu\u00eddo para esse fim.\u201d<\/p>\n
Desde o dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos tr\u00eas Poderes em um ato golpista, a AGU tem concentrado os trabalhos nas a\u00e7\u00f5es que pretendem responsabilizar civilmente os suspeitos e recuperar o preju\u00edzo financeiro causado \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Inclusive, o futuro chefe da Procuradoria de Defesa da Democracia deve ser o mesmo integrante da AGU que assina as a\u00e7\u00f5es contra os golpistas, o atual procurador-geral da Uni\u00e3o, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida. Uma das entidades procuradas para compor grupo de trabalho \u00e9 a Abraji (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo).<\/p>\n
Para a presidente da entidade, Katia Brembatti, o convite \u00e9 \u201cum avan\u00e7o essas aberturas de negocia\u00e7\u00e3o e de di\u00e1logo com o governo\u201d, que, segundo ela, n\u00e3o existiam na gest\u00e3o Bolsonaro. \u201cQuando nos procuraram perguntando se a gente podia fazer parte, discutimos na diretoria e aceitamos porque a gente entende que participar do processo, contribuir e contestar \u00e9 muito mais importante do que s\u00f3 reclamar da obra pronta\u201d, afirma.<\/p>\n
Ela diz que, na ocasi\u00e3o, pretende compartilhar um pouco da experi\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, mas deixar\u00e1 claro que a entidade \u201ctem uma preocupa\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico\u201d. A AGU, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fazer a representa\u00e7\u00e3o judicial do governo, tem dito que a atua\u00e7\u00e3o da nova Procuradoria ser\u00e1 baseada em precedentes de tribunais, sobretudo do Supremo, e na atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de checagem de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
O TSE tem desde 2019 um programa de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, que no ano passado contava com 154 parceiros, entre entidades p\u00fablicas e privadas e at\u00e9 redes sociais e plataformas digitais, al\u00e9m de ag\u00eancias de checagem. Junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, esses parceiros monitoram not\u00edcias falsas, que s\u00e3o coletadas e, a depender da gravidade, encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e \u00e0s demais autoridades para medidas legais.<\/p>\n
No ano passado, por\u00e9m, algumas medidas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do TSE levantaram preocupa\u00e7\u00e3o das empresas de tecnologia e de advogados eleitorais.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Marques \/ Folhapress<\/span><\/p>\n