O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu enviar sugest\u00f5es para aperfei\u00e7oar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O tema foi discutido em reuni\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (15) entre Moraes e o relator do projeto, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O ministro afirmou que far\u00e1 suas contribui\u00e7\u00f5es com base na sua experi\u00eancia de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o durante o pleito do ano passado.<\/p>\n
O projeto, que j\u00e1 foi aprovado no Senado, deve tamb\u00e9m ser usado para incluir as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre redes sociais propostas pelo governo federal, \u00e0 luz dos protestos de 8 de janeiro. Uma das inova\u00e7\u00f5es ser\u00e1 estabelecer o chamado \u201cdever de cuidado\u201d \u00e0s plataformas, obrigando-as a retirar conte\u00fado sabidamente falso.<\/p>\n
O governo federal deve apresentar um projeto de lei contra golpismo nas redes sociais ou fazer sugest\u00f5es ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro, o presidente Lula (PT) solicitou ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a um projeto para coibir conte\u00fados golpistas nas plataformas digitais.<\/p>\n
A pasta ent\u00e3o enviou ao governo uma sugest\u00e3o de MP (medida provis\u00f3ria), formato que foi criticado pela sociedade civil organizada e por deputados diante da sensibilidade do tema.<\/p>\n
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F\u00e1bio Zanini \/ Folhapress<\/span><\/p>\n