Congressistas est\u00e3o recebendo neste in\u00edcio de ano verba que totaliza mais de R$ 40 milh\u00f5es e que tem como justificativa uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encontra amparo na realidade.<\/p>\n
Quase todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve in\u00edcio no dia 1\u00ba, al\u00e9m dos que encerraram seus mandatos em 31 de janeiro, embolsaram ou embolsar\u00e3o R$ 39,3 mil brutos a t\u00edtulo de ajuda de custo para se mudar para Bras\u00edlia ou para fazer o caminho inverso, de volta aos estados de origem.<\/p>\n
Desse total, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receber\u00e3o duas cotas da verba-mudan\u00e7a, uma pelo fim da legislatura passada e outra pelo in\u00edcio da atual, somando R$ 78,6 mil extras neste in\u00edcio de ano.<\/p>\n
A verba-mudan\u00e7a \u00e9 paga at\u00e9 mesmo para os deputados federais e senadores que foram eleitos pelo Distrito Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o haver nenhuma justificativa do fornecimento de aux\u00edlio-mudan\u00e7a para quem j\u00e1 mora na capital federal e para reeleitos, que trabalham e continuar\u00e3o a trabalhar no Congresso, os demais casos \u2014daqueles que de fato deixaram de ser congressistas e os que ingressaram na C\u00e2mara ou Senado pela primeira vez\u2014 tamb\u00e9m s\u00e3o question\u00e1veis.<\/p>\n
O Congresso j\u00e1 fornece aos parlamentares outras generosas cotas para custeio de passagens a\u00e9reas e hospedagem, entre outros gastos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 muitas d\u00e9cadas n\u00e3o \u00e9 mais comum deputados e senadores se mudarem em car\u00e1ter permanente para a capital federal.<\/p>\n
A verba, cujo nome oficial \u00e9 Ajuda de Custo, est\u00e1 amparada atualmente no Decreto Legislativo 172\/2022, que estabelece a destina\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio extra (R$ 39,3 mil) aos parlamentares no in\u00edcio e no final do mandato.<\/p>\n
A origem do benef\u00edcio, entretanto, remonta ao fim do Estado Novo. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 estabelecia uma ajuda de custo anual aos congressistas de todo o pa\u00eds em uma \u00e9poca em que o Rio de Janeiro era a capital federal e em que o transporte a\u00e9reo comercial ainda engatinhava.<\/p>\n
Com isso, congressistas receberam pelas d\u00e9cadas seguintes uma esp\u00e9cie de 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios a cada ano para \u201ccompensar as despesas com mudan\u00e7a e transporte\u201d para a capital federal.<\/p>\n
Em 2013, uma articula\u00e7\u00e3o comandada pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acabou por aprovar proposta da ent\u00e3o senadora Gleisi Hoffmann (PR), hoje presidente do PT, o que limitou a ajuda de custo ao in\u00edcio e ao fim do mandato \u2014de quatro anos na C\u00e2mara e de oito, no Senado.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, alguns parlamentares apresentaram projetos para acabar de vez com a verba ou para proibir o pagamento aos reeleitos, mas nada andou.<\/p>\n
C\u00e2mara e Senado programaram 1.080 cotas da verba-mudan\u00e7a neste in\u00edcio do ano (relativos ao fim da legislatura passada e ao in\u00edcio da atual), ao custo de mais de R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n
As duas Casas transferiram para as contas dos parlamentares no dia 31 de janeiro os R$ 39,3 mil brutos relativos \u00e0 legislatura passada.<\/p>\n
O Senado pagou no \u00faltimo dia 2 os R$ 39,3 mil da legislatura atual para os 27 novos integrantes da Casa (s\u00f3 um ter\u00e7o das cadeiras do Senado entrou em disputa em 2022). A C\u00e2mara pagaria a outra cota de R$ 39,3 mil nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Est\u00e3o na lista dos reeleitos que v\u00e3o embolsar quase R$ 80 mil extras parlamentares de todas as correntes ideol\u00f3gicas, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o l\u00edder do centr\u00e3o e presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, Zeca Dirceu (PR).<\/p>\n
A C\u00e2mara e o Senado custeiam passagens a\u00e9reas de deputados e assessores por meio de outra verba, o que permite com folga que eles viajem a Bras\u00edlia e voltem aos seus estados semanalmente.<\/p>\n
O chamado cot\u00e3o direciona a cada parlamentar uma m\u00e9dia de R$ 45 mil ao m\u00eas para esses gastos, al\u00e9m de um reembolso extra mensal de quatro bilhetes a\u00e9reos de ida e volta.<\/p>\n
Quando est\u00e3o em Bras\u00edlia, normalmente nas ter\u00e7as, quartas e quintas, os parlamentares ficam nos apartamentos funcionais ou em hot\u00e9is e flats, tudo tamb\u00e9m custeado pelo Congresso.<\/p>\n
O pagamento do aux\u00edlio para mudan\u00e7as inexistentes ocorre, neste ano, em meio a um cen\u00e1rio de amplia\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e verbas dos parlamentares.<\/p>\n
O Congresso aprovou a eleva\u00e7\u00e3o escalonada do sal\u00e1rio, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil agora, passando a R$ 41,7 mil em abril e chegando ao teto do funcionalismo em 2025, R$ 46,4 mil. O \u00faltimo aumento no contracheque dos congressistas havia sido feito em 2014. Desde ent\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o somou 59%<\/p>\n
Al\u00e9m dos sal\u00e1rios, houve reajuste em todas as outras verbas relacionadas ao mandato dos congressistas, o que elevou, por exemplo, o teto do aux\u00edlio-moradia dos deputados para R$ 8,4 mil.<\/p>\n
Levando em conta s\u00f3 a situa\u00e7\u00e3o dos deputados federais, o custo mensal \u00e9 de ao menos R$ 213 mil, somados sal\u00e1rio e as verbas relacionadas ao mandato.<\/p>\n
Al\u00e9m do contracheque de R$ 39,3 mil, ele recebe R$ 118 mil para contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25 assessores em Bras\u00edlia e nos estados, cot\u00e3o de R$ 45 mil (em m\u00e9dia, variando a depender do estado) para reembolso de gastos com passagens a\u00e9reas, combust\u00edvel, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros, at\u00e9 R$ 8.401 de aux\u00edlio-moradia, al\u00e9m da ajuda de custo.<\/p>\n
O Senado oferece praticamente todos esses benef\u00edcios, mas h\u00e1 algumas diferen\u00e7as. Os senadores t\u00eam carro oficial e contam com funcion\u00e1rios concursados em seus gabinetes, por exemplo.<\/p>\n
MAIORIA DOS CONGRESSISTAS N\u00c3O SE MANIFESTA; 7 DIZEM QUE V\u00c3O DOAR OU DEVOLVER VERBA
\nA Folha enviou perguntas por email ao gabinete dos cinco senadores e de todos os cerca de 280 deputados federais reeleitos e pediu, entre outros pontos, comprovante de gastos ou de or\u00e7amentos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a do estado para Bras\u00edlia, ou vice-versa. Procurou tamb\u00e9m as assessorias das duas Casas.<\/p>\n
A C\u00e2mara disse que s\u00f3 ap\u00f3s o pagamento da pr\u00f3xima ter\u00e7a ter\u00e1 um balan\u00e7o sobre eventuais devolu\u00e7\u00f5es. O Senado afirmou que todos os senadores em fim e in\u00edcio de mandato receberam a verba, a exce\u00e7\u00e3o de Reguffe (DF), que renunciou ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Apenas 7 dos mais de 280 deputados federais procurados se manifestaram \u2014Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Reginaldo Veras (PV-DF), Sanderson (PL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n
Eles afirmaram que recusaram ou devolveram a verba para a C\u00e2mara ou que v\u00e3o doar o dinheiro para institui\u00e7\u00f5es de caridade.<\/p>\n
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Ranier Bragon\/Folhapress<\/span><\/p>\n