{"id":33125,"date":"2023-02-22T10:51:52","date_gmt":"2023-02-22T13:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33125"},"modified":"2023-02-22T10:51:52","modified_gmt":"2023-02-22T13:51:52","slug":"google-ve-censura-previa-em-decisao-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/google-ve-censura-previa-em-decisao-de-moraes\/","title":{"rendered":"Google v\u00ea censura pr\u00e9via em decis\u00e3o de Moraes"},"content":{"rendered":"

Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO) no YouTube.<\/p>\n

Segundo a\u00a0big tech<\/em>, a derrubada do canal, sem a indica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados il\u00edcitos, al\u00e9m do impedimento de novas publica\u00e7\u00f5es, configura \u201ccensura pr\u00e9via\u201d.<\/p>

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Em junho de 2022, Moraes mandou bloquear as contas do PCO no YouTube e nas redes sociais, depois da revista Oeste revelar postagens do partido de extrema esquerda pedindo a dissolu\u00e7\u00e3o do STF e ofendendo ministros da Corte.<\/p>\n

Depois de um primeiro recurso do Google, o entendimento de Moraes foi mantido em novembro, em julgamento colegiado no plen\u00e1rio do STF, por nove votos a dois \u2014 os \u00fanicos a discordarem foram Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Apesar da cr\u00edtica ao entendimento, a empresa cumpriu a decis\u00e3o.<\/p>\n

Para o Google, o voto de Moraes n\u00e3o apresentou fundamentos suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o de sua decis\u00e3o anterior. Os advogados da\u00a0big tech\u00a0<\/em>argumentaram que a negativa ao recurso foi baseada em \u201cuma \u00fanica afirmativa generalizada\u201d de que a empresa n\u00e3o teria apresentado argumentos convincentes.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 certo que conte\u00fados tidos como il\u00edcitos podem ser individualmente identificados e removidos, bem como seus respons\u00e1veis responsabilizados; essa premissa, no entanto, n\u00e3o autoriza a possibilidade de bloqueio de todo o canal\u201d, sustentou o Google, ao mencionar que a decis\u00e3o do STF teve omiss\u00f5es, por n\u00e3o justificar o alcance da ordem de remo\u00e7\u00e3o, por tempo indeterminado, do canal do PCO, e n\u00e3o mostrou quais conte\u00fados especificamente eram ilegais.<\/p>\n<\/div>\n

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Revista Oeste<\/p>\n