{"id":3314,"date":"2018-05-03T11:45:58","date_gmt":"2018-05-03T14:45:58","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3314"},"modified":"2018-05-03T11:52:34","modified_gmt":"2018-05-03T14:52:34","slug":"ministro-do-stf-nega-pedido-de-lula-para-tirar-acao-sobre-sitio-das-maos-de-moro-fonte-ultimo-segundo-ig-http-ultimosegundo-ig-com-br-politica-2018-05-03-lula-sergio-moro-stf-toffoli-html","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministro-do-stf-nega-pedido-de-lula-para-tirar-acao-sobre-sitio-das-maos-de-moro-fonte-ultimo-segundo-ig-http-ultimosegundo-ig-com-br-politica-2018-05-03-lula-sergio-moro-stf-toffoli-html\/","title":{"rendered":"Ministro do STF nega pedido de Lula para tirar a\u00e7\u00e3o sobre s\u00edtio das m\u00e3os de Moro"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou nesta quinta-feira (3) o pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para retirar das m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio\u00a0Moro a a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato que trata do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP).\u00a0<\/span><\/p>\n

Os advogados de\u00a0Lula<\/strong>\u00a0\u00a0alegavam que o juiz de Curitiba, ao\u00a0negar o envio do processo para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo<\/a>\u00a0,\u00a0contrariou decis\u00e3o tomada pela Segunda Turma do Supremo sobre\u00a0a compet\u00eancia para julgar fatos\u00a0narrados\u00a0em alguns trechos das dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht.<\/span><\/p>

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Toffoli, no entanto,\u00a0considerou que n\u00e3o h\u00e1 “plausibilidade jur\u00eddica” no pedido da defesa e disse n\u00e3o enxergar nenhuma “ofensa” por parte de Moro \u00e0 autoridade do STF em sua decis\u00e3o de manter em Curitiba a a\u00e7\u00e3o sobre o s\u00edtio atribu\u00eddo ao ex-presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro ressaltou que o\u00a0\u00a0julgamento feito pela Segunda Turma sobre as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht<\/a>\u00a0n\u00e3o tratou da compet\u00eancia do ju\u00edzo de Curitiba e\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o determinou que Moro enviasse as a\u00e7\u00f5es penais que est\u00e3o em sua al\u00e7ada a S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Em suma, n\u00e3o se subtraiu \u2013 e nem caberia faz\u00ea-lo \u2013 do Minist\u00e9rio P\u00fablico o poder de demonstrar o eventual liame […] entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colabora\u00e7\u00e3o e fraudes ocorridas no \u00e2mbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discuss\u00e3o sobre a compet\u00eancia do ju\u00edzo reclamado para a\u00e7\u00f5es penais em curso em desfavor do reclamante”, escreveu Toffoli.<\/span><\/p>\n

“A presente reclama\u00e7\u00e3o, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a compet\u00eancia do ju\u00edzo de primeiro grau para a\u00e7\u00f5es penais em que o reclamante figura como r\u00e9u, […] parece desbordar da regra da ader\u00eancia estrita do objeto do ato reclamado ao conte\u00fado da decis\u00e3o supostamente afrontada”, concluiu o ministro, que pediu manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Moro diz que dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica prova\u00a0<\/span><\/h3>\n

A reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Lula no STF foi uma\u00a0rea\u00e7\u00e3o ao despacho proferido na quinta-feira passada (26) por Moro. Na ocasi\u00e3o, o juiz justificou que as dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica prova presente na a\u00e7\u00e3o penal sobre o s\u00edtio de Atibaia.<\/span><\/p>\n

“A\u00a0presente investiga\u00e7\u00e3o penal iniciou-se muito antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o a este Ju\u00edzo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colabora\u00e7\u00e3o, que ela tem por base outras provas al\u00e9m dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve tamb\u00e9m outros fatos, como as reformas no mesmo s\u00edtio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por Jos\u00e9 Carlos Costa Marques Bumlai”,\u00a0disse o magistrado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de\u00a0\u00a0Lula<\/strong>\u00a0, esse processo que apura suposta vantagem indevida destinada ao petista por meio das obras no s\u00edtio tem ainda outros 12 r\u00e9us.\u00a0A lista inclui\u00a0os empreiteiros L\u00e9o Pinheiro (OAS), Em\u00edlio Odebrecht e seu filho, Marcelo Bahia Odebrecht, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, o advogado Roberto Teixeira e\u00a0Fernando Bittar, que \u00e9 o dono oficial do s\u00edtio de Atibaia.<\/span><\/p>\n

Fonte:ig<\/strong><\/span><\/h6>\n