O desequil\u00edbrio financeiro existente no contrato firmado entre prefeitura e a empresa ATP, concession\u00e1ria do sistema de transporte p\u00fablico, chega a cifra de R$ 900 mil por m\u00eas. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Transportes da C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, vereador Anderson Baqueiro(UB), que ao lado do vereador Juracy(PROS), relator da Comiss\u00e3o, concedeu uma entrevista ao programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM, na manh\u00e3 desta quinta-feira(02).<\/p>\n
O valor foi levantado, ap\u00f3s a Comiss\u00e3o cruzar os n\u00fameros dos passageiros pagantes prometidos no edital e sua respectiva estimativa de receita com o que \u00e9 alcan\u00e7ado atualmente pelo sistema.<\/p>\n
Baqueiro, que j\u00e1 foi superintendente da SMTT de Alagoinhas na ex-gest\u00e3o, afirmou que v\u00e1rios fatores contribuem para esse desequil\u00edbrio. A principal delas \u00e9 o n\u00famero atual de passageiros pagantes, que est\u00e1 bem abaixo do que prometido no edital. Sem o n\u00famero de passageiros pagantes prometidos ou uma compensa\u00e7\u00e3o equivalente ao preju\u00edzo, as obriga\u00e7\u00f5es da empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o tem sido relativizadas para se adequar a receita auferida.<\/p>\n
Para deixar bem claro o momento dif\u00edcil por qual passa o sistema de transporte p\u00fablico, Baqueiro afirmou que quando dirigiu a SMTT, o n\u00famero estimado de passagens pagantes registradas pelas empresas de \u00f4nibus girava em torno de 1 milh\u00e3o( o mesmo usu\u00e1rio utilizava v\u00e1rias passagens). Hoje esse n\u00famero caiu para quase 80%. Com menos usu\u00e1rios pagantes utilizando o sistema, a crise de financiamento do servi\u00e7o se instalou.<\/p>\n
Devido a queda do n\u00famero de passageiros, atrelado ao aumento do pre\u00e7o dos insumos, o desequil\u00edbrio contratual fica evidenciado. Diversas senten\u00e7as judiciais, segundo Baqueiro, tem confirmado esse desequil\u00edbrio e concedendo sucessivas indeniza\u00e7\u00f5es a empresa.<\/p>\n
Para diminuir o preju\u00edzo existente, a C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas, atendendo a uma recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, aprovou a destina\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento, de R$400 mil mensais a titulo de compensa\u00e7\u00e3o pelas gratuidades praticadas no servi\u00e7o. Por\u00e9m esse valor \u00e9 insuficiente para cobrir o d\u00e9ficit.<\/p>\n
Para exigir o cumprimento regular do contrato que estabelece renova\u00e7\u00e3o e aumento de frota, ar-condicionado em parte deles, e melhoria na qualidade do servi\u00e7o, disse Banqueiro, ser\u00e1 preciso cobrir totalmente esse desequil\u00edbrio financeiro ou por meio de subs\u00eddios da prefeitura, ou por meio de aumento tarif\u00e1rio. Pelos c\u00e1lculos de estudos contratados pela Comiss\u00e3o, a tarifa t\u00e9cnica est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 6,15, mas hoje \u00e9 operada a R$4,10.<\/p>\n
Ainda de acordo com os parlamentares, reuni\u00f5es tem sido frequentemente realizadas para acompanhar de perto o problema do transporte p\u00fablico e buscar solu\u00e7\u00f5es. Uma delas foi a inclus\u00e3o do subsidio no Or\u00e7amento, que junto com o aumento tarif\u00e1rio de R$0,20 permitiu que duas novas linhas fossem reativadas no sistema(Cruzeiro dos Montes via Unir e UNEB) e houvesse a inclus\u00e3o de novos \u00f4nibus \u00e0 frota existente.<\/p>\n
Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n
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