{"id":33282,"date":"2023-03-11T11:53:04","date_gmt":"2023-03-11T14:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33282"},"modified":"2023-03-11T11:53:04","modified_gmt":"2023-03-11T14:53:04","slug":"mp-do-tcu-recorre-de-decisao-e-pede-entrega-de-joias-por-bolsonaro-em-ate-5-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mp-do-tcu-recorre-de-decisao-e-pede-entrega-de-joias-por-bolsonaro-em-ate-5-dias\/","title":{"rendered":"MP do TCU recorre de decis\u00e3o e pede entrega de joias por Bolsonaro em at\u00e9 5 dias"},"content":{"rendered":"<p>O subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Lucas Furtado entrou com recurso contra a decis\u00e3o da corte sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Furtado argumentou que as joias e demais itens de luxo n\u00e3o podem permanecer no acervo privado de Bolsonaro.<\/p>\n<p>A medida assinada pelo ministro do TCU Augusto Nardes nesta quinta-feira (9) proibiu provisoriamente o ex-presidente de usar ou vender os itens dados a ele como presente \u2014mas n\u00e3o determinou sua restitui\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-4027625146\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p>No recurso, Furtado argumentou ser imprescind\u00edvel que a prova de supostos crimes fique com a pol\u00edcia para per\u00edcia, n\u00e3o na posse do investigado.<\/p>\n<p>Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Ar\u00e1bia Saudita sejam restitu\u00eddos \u00e0 guarda da Uni\u00e3o em at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, os bens podem ser reincorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e serem devidamente periciados para os fins criminais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n<p>Caso a medida n\u00e3o seja cumprida, Furtado sugere a reten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o que Bolsonaro receberia como ex-presidente da Rep\u00fablica. Apesar da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador, Bolsonaro n\u00e3o recebe sal\u00e1rio como ex-presidente. Ele tem direito a uma equipe de assessores, ve\u00edculo oficial e determinados tipos de reembolso.<\/p>\n<p>Por ser capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito, o ex-presidente tem uma aposentadoria das For\u00e7as Armadas. Tamb\u00e9m possui outra pelo tempo de servi\u00e7o como parlamentar.<\/p>\n<p>Furtado recomenda ainda que armas recebidas como presentes por Bolsonaro sejam confiadas ao Ex\u00e9rcito ou \u00e0 Pol\u00edcia Federal e as joias expostas em algum museu p\u00fablico, ou do TCU, \u201ctomadas as devidas provid\u00eancias de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>Conforme o portal Metr\u00f3poles, em 2019 Bolsonaro retornou de uma viagem oficial ao Oriente M\u00e9dio com uma pistola e um fuzil, presenteados pelo governo dos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n<p>Furtado prop\u00f5e como alternativa que os bens sejam colocados \u00e0 venda em leil\u00e3o, com a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>O subprocurador argumentou que, a cada novo dia, ele \u201cacorda e se depara com os mirabolantes desdobramentos dessa hist\u00f3ria dos supostos presentes \u00e1rabes recebidos pelo casal Bolsonaro\u201d.<\/p>\n<p>O caso das joias, segundo ele, \u201cse revela cada vez mais escabroso e com sucessivos cap\u00edtulos que v\u00e3o se tornando mais complexos e com a inser\u00e7\u00e3o de novos elementos e suspeitas\u201d, tendo a impress\u00e3o de estar imerso em um filme do diretor americano Quentin Tarantino.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estou aqui dizendo que os gestores p\u00fablicos envolvidos nos fatos sob investiga\u00e7\u00e3o nos processos em ep\u00edgrafe tenham uma atua\u00e7\u00e3o no mundo real igual a dos personagens de Tarantino. Estou apenas ressaltando a semelhan\u00e7a entre os filmes do diretor e a hist\u00f3ria das joias e presentes supostamente ofertados pela Ar\u00e1bia Saudita \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro do estrito ponto de vista dos elementos estil\u00edsticos contidos nesses filmes, tais como a presen\u00e7a recorrente, nas tramas, de objetos tais como joias e armas e a sucess\u00e3o de fatos novos\u201d, diz.<\/p>\n<p>Em outubro de 2021, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque liderou uma comitiva para um evento internacional na Ar\u00e1bia Saudita. No retorno, um assessor do ent\u00e3o ministro teve apreendidos na Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) itens de luxo que inclu\u00edam colar, brincos, anel e rel\u00f3gio da marca su\u00ed\u00e7a Chopard. O valor desses objetos foi estimado em cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Eles seriam presentes do governo saudita \u00e0 ent\u00e3o primeira-dama Michelle Bolsonaro.<\/p>\n<p>Um segundo estojo ingressou no pa\u00eds sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita e foi incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro. Ele continha rel\u00f3gio, caneta, abotoaduras, um tipo de ros\u00e1rio e anel, tamb\u00e9m da marca su\u00ed\u00e7a Chopard. N\u00e3o h\u00e1 estimativa de valor deste segundo pacote.<\/p>\n<p>Bolsonaro acumulou em sua passagem pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica um acervo com 44 rel\u00f3gios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bon\u00e9s, 448 camisas de futebol e 245 m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, al\u00e9m de muni\u00e7\u00e3o e colete \u00e0 prova de balas.<\/p>\n<p>O acervo privado do presidente, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, pode at\u00e9 ser vendido, desde que respeitado o direito de prefer\u00eancia da Uni\u00e3o ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de eventual interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, Nardes disse que os ind\u00edcios relatados \u201crevelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relev\u00e2ncia dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades tratadas\u201d.<\/p>\n<p>\u201cContudo, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de relatos pesquisados pelos representantes em ve\u00edculos de grande circula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o suficiente para uma conclus\u00e3o definitiva desta corte a respeito do melhor encaminhamento a ser dado ao presente processo\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>Em tese, a decis\u00e3o de Nardes afeta o segundo pacote de presentes, uma vez que o primeiro segue retido na alf\u00e2ndega em Guarulhos.<\/p>\n<p>A suposta resist\u00eancia do governo em declarar como bem p\u00fablico as joias e rel\u00f3gios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016. Na ocasi\u00e3o, o TCU preencheu v\u00e1cuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolu\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio comum da Presid\u00eancia de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<p>Bolsonaro vem negando que tenha cometido irregularidades e confirmou que o segundo pacote de joias foi incorporado ao acervo privado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"assinatura_exclusiva\">Constan\u00e7a Rezende\/Folhapress<\/span><\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='MP do TCU recorre de decis\u00e3o e pede entrega de joias por Bolsonaro em at\u00e9 5 dias' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mp-do-tcu-recorre-de-decisao-e-pede-entrega-de-joias-por-bolsonaro-em-ate-5-dias\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Lucas Furtado entrou com recurso contra a decis\u00e3o da corte sobre os artigos de luxo enviados pelo governo da Ar\u00e1bia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 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