O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), discutiram na noite de quinta-feira (9) o impasse entre C\u00e2mara e Senado em torno da retomada do funcionamento das comiss\u00f5es mistas respons\u00e1veis por analisar as MPs (medidas provis\u00f3rias).<\/p>\n
O mandat\u00e1rio refor\u00e7ou a Lira o desejo de estabelecer uma boa rela\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre o Executivo e o Legislativo, enquanto seus aliados disseram na reuni\u00e3o que \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o entre os pontos defendidos pelos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o da queda de bra\u00e7o entre Lira e Pacheco \u00e9 importante para Lula, uma vez que ele utiliza do mecanismo das medidas provis\u00f3rias para cria\u00e7\u00e3o e retomada de programas como o Minha Casa, Minha Vida \u2014al\u00e9m de realizar mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas na estrutura do governo.<\/p>\n
O jantar com Lira e Lula ocorreu fora da agenda das autoridades na casa do ministro Paulo Pimenta (Secom) em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Al\u00e9m de Pimenta, participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), tamb\u00e9m compareceu.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que as MPs editadas pelo presidente da Rep\u00fablica devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. O rito se inicia em uma comiss\u00e3o formada por deputados e senadores; e o relator da proposta se alterna entre os parlamentares das duas Casas.<\/p>\n
Em 2020, o Congresso Nacional alterou o processo. A justificativa apresentada \u00e0 \u00e9poca era que a pandemia de Covid-19 impossibilitava a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es mistas; e as medidas provis\u00f3rias passaram a seguir diretamente para a C\u00e2mara.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, Pacheco editou um ato da Mesa do Congresso para retomar o rito constitucional das MPs. Lira, por\u00e9m, resistiu e argumentou que a determina\u00e7\u00e3o precisa ser conjunta das duas casas legislativas.<\/p>\n
Sem solu\u00e7\u00e3o, 11 MPs editadas por Lula neste come\u00e7o de governo est\u00e3o travadas no Congresso.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse \u00e0 reportagem que o Planalto tem interesse que esse impasse seja resolvido \u201co quanto antes\u201d porque isso \u201ctem prejudicado o governo\u201d.<\/p>\n
Segundo relatos, Padilha atua diretamente na tentativa de encontrar uma resolu\u00e7\u00e3o entre Lira e Pacheco e j\u00e1 tratou do assunto com lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 consenso entre os presidentes da C\u00e2mara e do Senado sobre o tema.<\/p>\n
De acordo com integrantes do governo, a atua\u00e7\u00e3o \u00e9 cautelosa para n\u00e3o gerar ru\u00eddos com nenhum dos congressistas.<\/p>\n
Desde fevereiro, Pacheco articula com lideran\u00e7as partid\u00e1rias o retorno das comiss\u00f5es mistas que analisam as medidas provis\u00f3rias. O retorno agrada senadores, que t\u00eam reclamado que recebem as MPs com pouco tempo para an\u00e1lise, perto de caducar, com a demora da C\u00e2mara em votar as propostas.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, no entanto, \u00e9 contr\u00e1rio ao retorno de imediato. Parlamentares ouvidos pela reportagem afirmam que a c\u00fapula da C\u00e2mara defende que as comiss\u00f5es sejam instaladas somente em agosto.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, esse cronograma d\u00e1 mais poder para Lira pelos pr\u00f3ximos meses, uma vez que at\u00e9 agosto ele mant\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o dos relatores das medidas provis\u00f3rias e define o ritmo das vota\u00e7\u00f5es. Membros do governo temem que o impasse possa esgar\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o entre as duas Casas e, consequentemente, atrapalhar o andamento das mat\u00e9rias consideradas priorit\u00e1rias para a gest\u00e3o Lula.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com a retomada das comiss\u00f5es mistas, o governo tamb\u00e9m consegue controlar a ordem do envio das MPs. Caso o cen\u00e1rio seja mais favor\u00e1vel no Senado, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel editar a medida provis\u00f3ria quando a relatoria estiver a cargo de um senador.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o com Lira, segundo relatos, Lula refor\u00e7ou o desejo de estabelecer uma boa rela\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre o Executivo e o Legislativo. Ele afirmou que seus ministros est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Casa para acompanhar e esclarecer o conte\u00fado das mat\u00e9rias enviadas pelo Planalto e que pretende dar protagonismo aos deputados nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
Uma das principais apreens\u00f5es da gest\u00e3o petista \u00e9 com a MP que estabelece o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), tribunal administrativo que julga conflitos tribut\u00e1rios entre contribuintes e a Receita Federal.<\/p>\n
Ainda segundo relatos, o presidente pediu apoio de Lira na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, da reforma tribut\u00e1ria e do novo marco fiscal, que dever\u00e1 ser apresentado neste m\u00eas pela equipe de Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
No Senado, lideran\u00e7as preparam duas ofensivas para pressionar pela retomada das comiss\u00f5es mistas.<\/p>\n
A primeira \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o de ordem dos senadores emedebistas Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). No documento, eles argumentam que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d manter a tramita\u00e7\u00e3o das MPs da forma como ocorre \u201csob risco de descumprimento do texto constitucional\u201d.<\/p>\n
\u201cManter essa situa\u00e7\u00e3o significa, mesmo, permitir a argui\u00e7\u00e3o da validade das delibera\u00e7\u00f5es feitas pelas Casas do Congresso Nacional na mat\u00e9ria, por ferimento ao devido processo legislativo constitucional\u201d, escreveram.<\/p>\n
Se a frente n\u00e3o surtir efeito, senadores da base do governo n\u00e3o descartam a possibilidade de entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a demora na instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es seja declarada inconstitucional.<\/p>\n
<\/p>\n
\/Victoria Azevedo\/C\u00e9zar Feitoza\/Marianna HolandaFolhapress<\/span><\/p>\n