{"id":33388,"date":"2023-03-20T10:48:04","date_gmt":"2023-03-20T13:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33388"},"modified":"2023-03-20T10:48:04","modified_gmt":"2023-03-20T13:48:04","slug":"arthur-lira-mede-forcas-com-alcolumbre-em-acao-no-supremo-que-pode-tirar-mandato-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/arthur-lira-mede-forcas-com-alcolumbre-em-acao-no-supremo-que-pode-tirar-mandato-de-deputados\/","title":{"rendered":"Arthur Lira mede for\u00e7as com Alcolumbre em a\u00e7\u00e3o no Supremo que pode tirar mandato de deputados"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mede for\u00e7as com o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O processo questiona a distribui\u00e7\u00e3o de vagas no Legislativo e mexe com at\u00e9 cinco dos oito deputados do Amap\u00e1, ou seja, mais da metade da bancada do Estado. Se for considerada procedente, a a\u00e7\u00e3o vai beneficiar amigos de Alcolumbre, tirando aliados de Lira de suas cadeiras.<\/p>\n<p>Expoente do Centr\u00e3o, Lira entrou em campo para garantir a perman\u00eancia dos aliados no mandato e evitar uma mudan\u00e7a na configura\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da C\u00e2mara. Preocupado, ele tratou do assunto, no \u00faltimo dia 9, com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do processo. A press\u00e3o deu o primeiro resultado: previsto para come\u00e7ar na sexta-feira, o julgamento foi adiado, sem nova data marcada. O gabinete de Lewandowski informou que foi preciso dar tempo aos partidos para se manifestar na a\u00e7\u00e3o.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-2283924762\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p>Nos bastidores, interlocutores de Lira atribuem a Alcolumbre o movimento para convencer o Supremo a aceitar a a\u00e7\u00e3o de seus apoiadores. O presidente da C\u00e2mara, por sua vez, tenta blindar os aliados em retribui\u00e7\u00e3o ao apoio recebido em 1.\u00ba de fevereiro, quando se reelegeu para o comando da Casa. Lira tamb\u00e9m fez acordos para distribui\u00e7\u00e3o de cargos e verbas a quem agora corre risco de perder o mandato.<\/p>\n<p>Pelos c\u00e1lculos dos partidos que acionaram o Supremo \u2013 Podemos, PSB e Rede \u2013, sete deputados federais podem ficar sem mandato, se somados v\u00e1rios Estados, e n\u00e3o apenas o Amap\u00e1. Os apoiadores de Lira, no entanto, temem perder mais vagas e dizem que o impacto \u00e9 muito maior, com chance de atingir 40 parlamentares, com rev\u00e9s para o PL, Uni\u00e3o Brasil, MDB, PSD, Republicanos e PSC.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a depende da extens\u00e3o do veredicto do Supremo e tamb\u00e9m pode chegar \u00e0s Assembleias Legislativas, que d\u00e3o posse aos deputados estaduais com base no mesmo c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o resultado est\u00e1 ligado aos c\u00e1lculos que ser\u00e3o feitos se houver nova distribui\u00e7\u00e3o de vagas. At\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 acordo nem mesmo sobre essas contas.<\/p>\n<p>Uma das deputadas que perderiam o mandato seria Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro e opositora de Alcolumbre, dando lugar a Paulo Lemos (PSOL-AP). J\u00e1 o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) seria for\u00e7ado a ceder a cadeira para Aline Gurgel (Republicanos-AP).<\/p>\n<p>O grupo que pode sair \u00e9 aliado de Lira e votou nele para a presid\u00eancia da C\u00e2mara, embora muitos tamb\u00e9m tenham apoiado Alcolumbre na disputa pela vaga do Amap\u00e1. Todos os nomes que entrariam, nesse caso, fizeram campanha ao lado do senador, no ano passado, e seriam beneficiados.<\/p>\n<p>Alcolumbre nega qualquer articula\u00e7\u00e3o para influenciar na decis\u00e3o do Judici\u00e1rio. \u201cO senador reprova as ila\u00e7\u00f5es feitas envolvendo o seu nome, pois jamais tentou interferir no julgamento desta ou de qualquer outra mat\u00e9ria relacionada \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o da lei eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, quanto aos crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o das vagas na elei\u00e7\u00e3o proporcional, pendente de aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou a assessoria de Alcolumbre, em resposta ao Estad\u00e3o. Lira n\u00e3o quis comentar o assunto.<\/p>\n<p>Na conversa com Lewandowski, Lira pediu que fosse respeitada a distribui\u00e7\u00e3o das vagas, feita com base no resultado da elei\u00e7\u00e3o, sem mudan\u00e7as que mexessem na configura\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O deputado guarda desconfian\u00e7a do ministro do STF desde que o magistrado deu o voto decisivo para derrubar o or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o, no fim do ano passado. Amigos de Lira avaliam agora que uma nova decis\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 c\u00fapula da C\u00e2mara causaria crise pol\u00edtica.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o presidente da C\u00e2mara fez a cobran\u00e7a publicamente, durante um discurso em Cascavel (PR). \u201cA prioridade dos partidos \u00e9 alcan\u00e7ar o quociente eleitoral. Ent\u00e3o, na vis\u00e3o da C\u00e2mara, o que defendemos \u00e9 que n\u00e3o haja mudan\u00e7a nos quadros eleitos e espero que n\u00e3o haja interfer\u00eancia do STF, que ele entenda a vontade do legislador\u201d, disse Lira na ocasi\u00e3o. Lewandowski se aposenta em maio e a quest\u00e3o dos mandatos pode ser um de seus \u00faltimos julgamentos na Corte.<\/p>\n<p>Jogo jogado<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio nebuloso, o PP \u2013 partido do presidente da C\u00e2mara \u2013 protocolou outra a\u00e7\u00e3o judicial, que tamb\u00e9m est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro, para manter a cl\u00e1usula adotada na elei\u00e7\u00e3o e representar os interesses de quem j\u00e1 tomou posse.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o adianta questionar a regra do jogo depois de o jogo ter sido jogado. Imagine uma instabilidade jur\u00eddica e pol\u00edtica. S\u00e3o 40 deputados\u201d, afirmou o deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), um dos parlamentares amea\u00e7ados pela interpreta\u00e7\u00e3o da lei, que teria de ceder lugar a Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).<\/p>\n<p>Ex-coordenador da Lava Jato, o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi escalado pelo grupo favor\u00e1vel \u00e0 recontagem das vagas para defender essa tese no Supremo. Dallagnol se reuniu com Lewandowski na quarta-feira passada para apresentar os argumentos dos partidos.<\/p>\n<p>De qualquer forma, ao adiar o julgamento, a Corte p\u00f4s os interessados em compasso de espera. \u201cAcredito que o Supremo vai fazer justi\u00e7a e mandar recontar a distribui\u00e7\u00e3o. Estou em Goi\u00e2nia, \u00e9 at\u00e9 pertinho para chegar em Bras\u00edlia\u201d, disse Humberto Te\u00f3filo (Patriota-GO), que disputa a vaga dada \u00e0 deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).<\/p>\n<p>O que diz a lei<br \/>\nNas disputas para o Legislativo, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os candidatos mais votados que se elegem. Os partidos precisam atingir um n\u00famero m\u00ednimo de votos, que varia conforme a quantidade de vagas em cada Estado, para eleger deputados. Trata-se do chamado \u201cquociente eleitoral\u201d. Al\u00e9m disso, os candidatos tamb\u00e9m necessitam de quantidade m\u00ednima de votos para ganhar as vagas. \u00c9 assim que s\u00e3o escolhidos os 513 deputados federais.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo n\u00e3o \u00e9 simples. Ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras para partidos e candidatos que atingirem o quociente eleitoral, ainda pode haver vagas a preencher pelos crit\u00e9rios do sistema proporcional. S\u00e3o as chamadas \u201csobras\u201d eleitorais. At\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2018, todos os partidos disputavam essas cadeiras remanescentes. Em 2021, por\u00e9m, o Congresso aprovou uma lei para determinar que apenas as siglas que obtiverem 80% do quociente eleitoral e candidatos que conseguirem votos equivalentes a 20% desse patamar t\u00eam direito a concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das sobras. A mudan\u00e7a teve o objetivo de diminuir o n\u00famero de partidos com representantes no Congresso.<\/p>\n<p>Mesmo ap\u00f3s o rateio das sobras de vagas, no entanto, algumas cadeiras ficaram vagas na elei\u00e7\u00e3o do ano passado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) completou a lista de eleitos nessa \u00faltima etapa fazendo nova distribui\u00e7\u00e3o, desta vez com partidos que conquistaram 80% do quociente. As legendas que acionaram o Supremo argumentam, por\u00e9m, que todas as siglas teriam de disputar essas \u00faltimas vagas, pois n\u00e3o haveria cl\u00e1usula para a terceira e \u00faltima etapa. Agora, o STF julgar\u00e1 quem tem raz\u00e3o nessa briga. Especialistas apontam um v\u00e1cuo na lei aprovada, que n\u00e3o esclarece como deve ser feita a divis\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span class=\"assinatura_exclusiva\">Daniel Weterman\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Arthur Lira mede for\u00e7as com Alcolumbre em a\u00e7\u00e3o no Supremo que pode tirar mandato de deputados' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/arthur-lira-mede-forcas-com-alcolumbre-em-acao-no-supremo-que-pode-tirar-mandato-de-deputados\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mede for\u00e7as com o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O processo questiona a distribui\u00e7\u00e3o de vagas no Legislativo e mexe com at\u00e9 cinco dos oito deputados [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31773,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-33388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33389,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33388\/revisions\/33389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}