{"id":33613,"date":"2023-04-11T19:03:24","date_gmt":"2023-04-11T22:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33613"},"modified":"2023-04-11T19:03:24","modified_gmt":"2023-04-11T22:03:24","slug":"cronograma-de-cadastro-dos-agricultores-para-regularizacao-fundiaria-rural-continua-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/cronograma-de-cadastro-dos-agricultores-para-regularizacao-fundiaria-rural-continua-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Cronograma de cadastro dos agricultores para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural continua em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), por meio do Programa Campo Forte Campo Feliz, em parceria com o Cons\u00f3rcio Litoral Norte de Agricultura, vem avan\u00e7ando com o cadastro dos agricultores nas comunidades para regulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos da terra na comunidade rural de Alagoinhas.<\/p>\n

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\nA Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural consiste no conjunto de medidas jur\u00eddicas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e ocupantes, de modo a garantir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural, o direito \u00e0 moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito \u00e0 moradia, al\u00e9m de fundamental \u00e0 dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobiliza\u00e7\u00e3o de toda uma cadeia econ\u00f4mica.<\/p>\n

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\nPara o diretor de Articula\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Apoio ao Agricultor Familiar Jess\u00e9 Machado, mais conhecido como Jess\u00e9 Bicodepena, o principal efeito desta etapa \u00e9 o inicio da regulariza\u00e7\u00e3o, onde a pacifica\u00e7\u00e3o social e seguran\u00e7a jur\u00eddica que ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o.
\n\u201cA colabora\u00e7\u00e3o da prefeitura foi no sentido de organizar na forma de levantamento cadastral. Nesta etapa, estamos preenchendo os formul\u00e1rios, vendo quais s\u00e3o os agricultores que tem os requisitos. Ent\u00e3o, nesse primeiro momento 56 t\u00edtulos ser\u00e3o expedidos, sendo que vamos dar prioridade nesse primeiro momento para pessoas que fazem parte da cadeia produtiva, da mandiocultura e da apicultura\u201d, explicou.<\/p>\n

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A coordenadora de Agricultura Cristiane Maria, destacou a import\u00e2ncia desse processo para as comunidades. \u201cEsse \u00e9 um momento de import\u00e2ncia muito grande para o desenvolvimento da agricultura familiar. N\u00f3s precisamos de fato que essa pol\u00edtica p\u00fablica seja intensificada na zona rural e come\u00e7a pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esse \u00e9 o momento que o agricultor tem para regularizar da sua terra, trazer o crescimento e o desenvolvimento da zona rural\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O perfil do interessado deve seguir os seguintes requisitos: ser pequeno produtor, lavrador, agricultor familiar; maior de 18 anos; de baixa renda; que n\u00e3o tenha um t\u00edtulo de terras (em seu nome ou de c\u00f4njuge); que n\u00e3o ocupe \u00e1rea coletiva (v\u00e1rios donos, sem divis\u00e3o); precisa morar ou pelo menos ter casa na propriedade e sempre que casados civilmente ou tiver conviv\u00eancia, precisa-se dos documentos e assinaturas dos dois posseiros.<\/p>\n

Cronograma<\/strong>
\nJ\u00e1 foram realizados os cadastros nas comunidades do Ponto do Beiju e todas as comunidades de Pindobal . O cronograma segue pelo m\u00eas de abril na seguinte ordem, dia 12 em todas as comunidades do Rio Branco, com realiza\u00e7\u00e3o na sede do Rio Branco 1; no dia 24 de abril na comunidade do Papagaio I e II com a\u00e7\u00e3o a partir das 08h na sede da Associa\u00e7\u00e3o do Papagaio I; e no dia 25 de abril na comunidade da Calu e Estev\u00e3o com a\u00e7\u00e3o a partir das 08h, na sede da Associa\u00e7\u00e3o da Calu.<\/p>\n

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