{"id":33673,"date":"2023-04-15T09:11:55","date_gmt":"2023-04-15T12:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33673"},"modified":"2023-04-15T09:11:55","modified_gmt":"2023-04-15T12:11:55","slug":"mais-direito-para-o-consumidor-conselheiros-do-condecon-tomaram-posse-nesta-sexta-feira-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mais-direito-para-o-consumidor-conselheiros-do-condecon-tomaram-posse-nesta-sexta-feira-14\/","title":{"rendered":"Mais direito para o consumidor: Conselheiros do CONDECON tomaram posse nesta sexta-feira (14)"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta-feira (14) foram empossados os membros do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (CONDECON), \u00f3rg\u00e3o deliberativo e de orienta\u00e7\u00e3o, criado pela Lei Municipal n\u00ba 159\/2022, a mesma que criou o PROCON em Alagoinhas. A cerim\u00f4nia aconteceu na C\u00e2mara Municipal de Verdeadores.<\/p>\n

Na mesa solene, o Vice-Prefeito e Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Roberto Torres representou o Prefeito Joaquim Neto, o Chefe de Gabinete Raimundo Queiroz foi representado pelo Ouvidor Municipal David Ribeiro, o Subprocurador Hilton Ribeiro representou o Procurador Geral do Munic\u00edpio James Gaut\u00e9rio e a deputada estadual Ludmilla Fiscina foi representada pela Chefe de Gabinete Ludmilla Paix\u00e3o. Tamb\u00e9m compunham a mesa, o vereador Anderson Baqueiro, autor do requerimento que prop\u00f4s a audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00f5es da implanta\u00e7\u00e3o do Procon e do CONDECON em Alagoinhas; o Sr. Ant\u00f4nio Machado representando o\u00a0 Promotor de Justi\u00e7a Dr. D\u00e1rio Jos\u00e9 Kirst; a Defensora P\u00fablica Dra. Rebeca Sampaio Lima e Silva, mais o Dr. Marcelo Galo representando da OAB\/BA.<\/p>

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\u201cHoje, Alagoinhas\u00a0 tem o seu pr\u00f3prio Procon, o que significa que o munic\u00edpio pode gerir o Direito do Consumidor, atendendo ao pleito da sociedade, protegendo o cidad\u00e3o e equilibrando a rela\u00e7\u00e3o de consumo entre consumidores e fornecedores\u201d, ressaltou Dr. Iratan Vilas Boas, que proferiu a palestra\u00a0A import\u00e2ncia do PROCON na defesa do consumidor.<\/b><\/p>\n

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Para a diretora do Procon Municipal Dra. Monalisa Morais, \u201co balan\u00e7o dos 30 primeiros dias de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi de \u00eaxito e resolutividade. Mais um avan\u00e7o tivemos nessa tarde com a posse dos Conselheiros do CONDECON, que possui representantes do Poder P\u00fablico e de entidades civis, fazendo a diferen\u00e7a na Pol\u00edtica Municipal do Direito do Consumidor\u201d. O Procon funciona no primeiro andar do Shopping Laguna.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os conselheiros rec\u00e9m-empossados, sob a presid\u00eancia da Dra. Monalisa Moraes Brito Costa:<\/p>\n