{"id":33702,"date":"2023-04-16T11:40:30","date_gmt":"2023-04-16T14:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=33702"},"modified":"2023-04-16T11:40:30","modified_gmt":"2023-04-16T14:40:30","slug":"ex-prefeito-paulo-cezar-afirma-que-recorrera-da-decisao-que-o-condenou-por-fraude-em-licitacao-do-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ex-prefeito-paulo-cezar-afirma-que-recorrera-da-decisao-que-o-condenou-por-fraude-em-licitacao-do-transporte-escolar\/","title":{"rendered":"Ex-prefeito Paulo Cezar afirma que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o que o condenou por fraude em licita\u00e7\u00e3o do transporte escolar"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 deste domingo(15), um dia ap\u00f3s este site News Infoco tornar p\u00fablica a sua condena\u00e7\u00e3o a 2 anos e 6 meses de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de desvios de recursos p\u00fablicos na \u00e1rea de transporte escolar e fraudes em processos licitat\u00f3rios no per\u00edodo em que ele foi gestor do munic\u00edpio, o ex-prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Sim\u00f5es, por meio de sua assessoria jur\u00eddica, se manifestou publicamente em suas redes sociais. Veja a abaixo trecho da senten\u00e7a:<\/p>\n

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Apesar da condena\u00e7\u00e3o, ele afirma, em nota, “que n\u00e3o h\u00e1 risco de pris\u00e3o”, j\u00e1 que por ter sido condenado com uma pena privativa menor de 4 anos, ele pode pedir a convers\u00e3o para uma pena alternativa, como multa ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o ex-prefeito afirmou que recorrer\u00e1 a decis\u00e3o por acreditar em sua inoc\u00eancia.<\/p>

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Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o por 2 anos e 6 meses de pris\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal o condenou a pagar uma multa de R$ 225.000,00.<\/p>\n

Na senten\u00e7a o juiz afirmou que “os elementos colhidos demonstram que para o desvio houve concorr\u00eancia do Prefeito \u00e0 \u00e9poca, Paulo Cezar Sim\u00f5es. Foi o ex-prefeito quem autorizou a licita\u00e7\u00e3o que culminou no contrato com sobrepre\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de Paulo Cezar, foram condenados como coparticipes do crime o empres\u00e1rio Alex Ruaro, Antonio Picol\u00e9 de Oliveira, Genivaldo da Costa Paz, Josemar M\u00e1rio de Souza Almeida e Antonio Cezar Oliveira de Jesus.<\/p>\n

Al\u00e9m deste processo ao qual foi condenado, o ex-prefeito Paulo Cezar responde a outro processo j\u00e1 concluso para senten\u00e7a, o que pode agravar ainda mais sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja na \u00edntegra a nota divulgada por Paulo Cezar Sim\u00f5es, por meio de sua assessoria juridica:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o fui condenado a pris\u00e3o! Continuo andando de cabe\u00e7a erguida para o desgosto daqueles que ainda temem a minha for\u00e7a pol\u00edtica\u201d, diz Paulo Cezar Sim\u00f5es*<\/em><\/p>\n

Desde a noite deste s\u00e1bado, 15 de abril, fatos distorcidos circulam por meio de um blog de Alagoinhas. *O texto mente* ao afirmar que o ex-prefeito Paulo Cezar foi \u201ccondenado a 2 anos e 6 meses de pris\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n

Paulo Cezar Sim\u00f5es Silva, considerando a mat\u00e9ria veiculada no newsinfoco, assinado por Caio Pimenta, vem, pela presente, esclarecer que n\u00e3o foi condenado a 2 anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Segundo a equipe jur\u00eddica do ex-prefeito, na pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial constou que \u201ctendo em vista o art. 44, \u00a7 2o e o art. 45, \u00a7 1o, do C\u00f3digo Penal, *substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria*\u201d.<\/em><\/p>\n

Portanto, *n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade ou de pris\u00e3o*, como tenta fazer crer a mat\u00e9ria.<\/em><\/p>\n

Paulo Cezar ressalta que n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o judicial, bem como, dentro da lei, est\u00e1 adotando todas as medidas para que a decis\u00e3o seja reformada e qualquer condena\u00e7\u00e3o seja afastada.<\/em><\/p>\n

O ex-prefeito Paulo Cezar lamenta profundamente a tentativa constante de veicula\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias em desconformidade com a inteira verdade dos fatos.<\/em><\/p>\n

Igualmente, confia na sua inoc\u00eancia e acredita que a decis\u00e3o ser\u00e1 inteiramente reformada.<\/em><\/p>\n

*ASJUR\/ASCOM*<\/em>
\nPaulo Cezar Sim\u00f5es<\/em><\/p>\n

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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n