O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, pela abertura de a\u00e7\u00f5es penais contra 245 incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques divergiram.<\/p>\n
Trata-se da quarta leva de den\u00fancias analisada pelo STF, em bloco. Em um primeiro momento, 250 den\u00fancias haviam sido pautadas para julgamento, mas a an\u00e1lise de cinco delas precisou ser adiada a pedido das defesas. Os advogados alegaram problemas t\u00e9cnicos para incluir as sustenta\u00e7\u00f5es orais no sistema.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, conforme os tr\u00eas julgamentos anteriores, 550 investigados respondem formalmente \u00e0 Corte m\u00e1xima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro \u2013 350 s\u00e3o apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.<\/p>\n
Aos executores dos atos golpistas, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) atribui crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito, golpe de estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. J\u00e1 aos incitadores s\u00e3o atribu\u00eddos delitos de incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Com o recebimento das den\u00fancias, as defesas s\u00e3o intimadas a se manifestar sobre as acusa\u00e7\u00f5es da PGR e d\u00e1-se in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. H\u00e1 a expectativa de que tal processo de instru\u00e7\u00e3o deva tramitar no Supremo.<\/p>\n
A Corte m\u00e1xima deve seguir analisando, semanalmente, as acusa\u00e7\u00f5es ofertadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Foram apresentadas mais de 1,3 mil den\u00fancias contra investigados detidos em meio a depreda\u00e7\u00e3o do 8 de janeiro e tamb\u00e9m no dia seguinte \u00e0 ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda, assim como a apura\u00e7\u00e3o sobre suposta \u2018omiss\u00e3o\u2019 de autoridades ante os atos de vandalismo \u2013 a qual atinge o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n
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Pepita Ortega\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n