O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tra\u00e7ou nesta segunda-feira (15) a estrat\u00e9gia para negocia\u00e7\u00e3o do marco fiscal no Congresso Nacional. Em reuni\u00e3o com o n\u00facleo de governo, Lula definiu como priorit\u00e1rio a preserva\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 que fiquem imunes a san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento das regras fixadas dentro desse novo arcabou\u00e7o fiscal. A tend\u00eancia \u00e9 impor, no texto, restri\u00e7\u00f5es a gastos com funcionalismo e \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, se essas metas n\u00e3o forem alcan\u00e7adas.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o, foi desenhada uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, na articula\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n
Al\u00e9m de um encontro com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad ter\u00e1 duas reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios no intuito de convenc\u00ea-los a preservar o que considera fundamental no texto.<\/p>\n
Em busca de ades\u00f5es, Padilha ter\u00e1 reuni\u00f5es com partidos, tendo como foco MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Caber\u00e1 ao l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), conter o PT e negociar com os demais partidos de centro-esquerda na tentativa de deter a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas alternativas ao texto que exijam esfor\u00e7os do governo na articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Congresso e a gest\u00e3o petista discutem incluir no arcabou\u00e7o fiscal um trecho que suspende a alta real do sal\u00e1rio m\u00ednimo caso a meta de resultado prim\u00e1rio seja descumprida por dois anos seguidos, segundo quatro pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o ouvidas pela Folha.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda seria corrigido pelo \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o, para preservar seu poder de compra, mas sem o aumento adicional previsto na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo petista<\/p>\n
Para economistas, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo defendida por Lula pode pressionar a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal desenhado por Haddad.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, \u00e9 poss\u00edvel que o sal\u00e1rio m\u00ednimo avance num ritmo mais c\u00e9lere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongru\u00eancia entre pol\u00edticas.<\/p>\n
A medida deve custar R$ 82,4 bilh\u00f5es entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. S\u00f3 no ano que vem, o c\u00e1lculo indica um gasto extra de R$ 18,1 bilh\u00f5es, ainda n\u00e3o contemplado na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
Nos anos seguintes, o impacto ser\u00e1 ainda maior: R$ 25,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 39,1 bilh\u00f5es em 2026. A proposta de Lula resgata a f\u00f3rmula j\u00e1 usada em gest\u00f5es petistas: reajuste pela infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.<\/p>\n
O relator do marco fiscal, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), dever\u00e1 apresentar seu texto nesta ter\u00e7a (16). Foi diante da possibilidade de defini\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es r\u00edgidas em seu relat\u00f3rio que Lula tra\u00e7ou essa estrat\u00e9gia.<\/p>\n
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Catia Seabra\/Folhapress<\/span><\/p>\n