O governo n\u00e3o vai aceitar a oposi\u00e7\u00e3o do PT ao projeto de lei do arcabou\u00e7o fiscal. O aviso foi dado nesta segunda-feira, 15, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante reuni\u00e3o com ministros da coordena\u00e7\u00e3o de governo e l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Lula afirmou que, mesmo n\u00e3o havendo acordo para o projeto do jeito que o PT gostaria, n\u00e3o admitir\u00e1 racha em seu partido. Na pr\u00e1tica, dissidentes podem at\u00e9 mesmo perder indica\u00e7\u00f5es no governo e para ocupar cadeiras em Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs). Dos 37 minist\u00e9rios, dez s\u00e3o comandados por filiados ao PT.<\/p>\n
O Planalto vetou o nome do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) para compor a CPI dos atos golpistas como \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d por ele ter criticado a proposta da nova \u00e2ncora fiscal.<\/p>\n
A reportagem apurou que, para Lula, o mais importante no atual projeto \u00e9 manter intacta a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e tamb\u00e9m o Bolsa Fam\u00edlia. Uma das ideias em discuss\u00e3o, por\u00e9m, prev\u00ea que \u201cgatilhos\u201d para bloquear gastos sejam acionados em caso de descumprimento da meta.<\/p>\n
O presidente aceitaria negociar at\u00e9 mesmo restri\u00e7\u00f5es a novas ren\u00fancias fiscais e a despesas com funcionalismo e concurso p\u00fablico, por exemplo. N\u00e3o admite, por\u00e9m, que o ajuste das contas p\u00fablicas atinja o Bolsa Fam\u00edlia, o m\u00ednimo e nem mesmo o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o no Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do projeto, Cl\u00e1udio Cajado (PP), para acertar a estrat\u00e9gia de vota\u00e7\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias. A equipe do governo se dividiu para tentar convencer deputados sobre a import\u00e2ncia de aprovar o novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n
For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n Cajado promete apresentar o texto ainda nesta segunda-feira, com v\u00e1rias mudan\u00e7as. Na lista constam at\u00e9 mesmo penas pol\u00edticas para o presidente da Rep\u00fablica, como a inelegibilidade, se o ajuste das contas n\u00e3o ficar dentro do previsto. Todas essas altera\u00e7\u00f5es, no entanto, ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise.<\/p>\n Na for\u00e7a-tarefa montada por Lula para aprovar o arcabou\u00e7o, Haddad ficou encarregado de enviar integrantes de sua equipe t\u00e9cnica para explicar a deputados o impacto das medidas.<\/p>\n Ao mesmo tempo, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, ter\u00e1 conversas com l\u00edderes de partidos da base aliada, como MDB e PDT, e tamb\u00e9m com os que se dizem independentes, como Uni\u00e3o Brasil, PSD, Republicanos e Podemos.<\/p>\n O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), assumiu, por sua vez, a miss\u00e3o de \u201ctourear\u201d o PT e outros partidos de esquerda.<\/p>\n \u201cEspero que o governo bata o p\u00e9 e defenda o projeto original apresentado pelo Haddad\u201d, disse Lindbergh Farias, um dos petistas mais cr\u00edticos ao projeto. \u201cO texto ainda est\u00e1 em disputa e estou muito preocupado porque querem reintroduzir o contingenciamento de gastos, se n\u00e3o houver aumento da receita. S\u00f3 que, num cen\u00e1rio como esse, vamos cortar onde?\u201d, questionou.<\/p>\n Para Lindbergh, uma coisa \u00e9 defender o arcabou\u00e7o fiscal de Haddad e outra, o relat\u00f3rio de Cajado, ainda mais duro. \u201cAt\u00e9 agora, isso est\u00e1 parecendo um tratado de austeridade fiscal para atacar a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo no governo Lula\u201d, resumiu o deputado.<\/p>\n <\/p>\n Vera Rosa\/Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n