O setor de combust\u00edveis avalia que a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis da Petrobras deixa o mercado sem par\u00e2metro e pode ter impactos negativos tanto em importadores dos produtos quanto na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n
A aus\u00eancia de uma refer\u00eancia de pre\u00e7os tamb\u00e9m amplia o risco de inger\u00eancia pol\u00edtica na estatal, como as que levaram a preju\u00edzos bilion\u00e1rios com represamento de pre\u00e7os durante a campanha pela reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Anunciada nesta ter\u00e7a-feira (16), a pol\u00edtica abandona o PPI (pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o), mas n\u00e3o traz uma nova refer\u00eancia de pre\u00e7os, limitando-se a dizer que a estatal praticar\u00e1 pre\u00e7os competitivos nos mercados onde atua preservando sua rentabilidade.<\/p>\n
O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) argumenta, desde a campanha eleitoral, que o PPI penalizava o consumidor ao cobrar custos de importa\u00e7\u00e3o sobre produtos produzidos no Brasil e transferia aos postos volatilidades, \u00e0s vezes artificiais, do mercado internacional de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A Abicom (Associa\u00e7\u00e3o dos Importadores de Combust\u00edveis), por\u00e9m, defende que a falta de refer\u00eancias cria inseguran\u00e7a sobre as opera\u00e7\u00f5es de empresas que ajudam a suprir o mercado interno e, em \u00faltimo caso, pode causar problemas de abastecimento.<\/p>\n
\u201cA falta de transpar\u00eancia gera inseguran\u00e7a para novas importa\u00e7\u00f5es, gera tamb\u00e9m inseguran\u00e7a para os outros produtores de combust\u00edveis e para os combust\u00edveis alternativos\u201d, diz o presidente da entidade, Sergio Ara\u00fajo.<\/p>\n
Diesel importado representa um quarto da demanda brasileira. No caso da gasolina, esse percentual \u00e9 de 12,5%. A Petrobras passou a ter que participar mais das importa\u00e7\u00f5es e hoje \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de metade das compras dos dois produtos no exterior.<\/p>\n
Com menor previsibilidade de pre\u00e7os, diz Ara\u00fajo, empresas privadas ter\u00e3o menos seguran\u00e7a para trazer os produtos, j\u00e1 que s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 60 dias entre o momento da compra e a chegada da carga ao pa\u00eds. Ou seja, entre a compra e a venda, o pre\u00e7o pode mudar para valores que as companhias ter\u00e3o menos capacidade de prever, afirmam.<\/p>\n
O mercado de etanol hidratado, por sua vez, \u00e9 totalmente relacionado aos pre\u00e7os da gasolina: quando esta est\u00e1 muito barata, o consumidor deixa de consumir o biocombust\u00edvel, que tem rendimento menor nos motores.<\/p>\n
No primeiro governo Dilma, com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis represados, o setor de cana-de-a\u00e7\u00facar enfrentou uma das piores crises da sua hist\u00f3ria. Com elevado endividamento para expans\u00e3o em anos anteriores, viu as vendas despencarem, levando dezenas de usinas \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a palavra final sobre reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis era dada pelo governo, como contou a ex-presidente da Petrobras Gra\u00e7a Foster em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Entre 2013 e 2014, em meio \u00e0 disparada das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo, a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras tentou seguidamente aprovar aumentos, sempre ouvindo negativas do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que comandava o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do PPI foi uma resposta a essa crise, com a tentativa de criar uma f\u00f3rmula que blindasse a Petrobras de novas press\u00f5es para segurar pre\u00e7os \u2014Foster chegou a anunciar uma f\u00f3rmula em 2013, mas o modelo n\u00e3o chegou a funcionar.<\/p>\n
Representante de minorit\u00e1rios no conselho de administra\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, Mauro Cunha v\u00ea riscos de um retorno ao passado, com novas interfer\u00eancias em caso de alta dos pre\u00e7os. \u201cO comunicado [da Petrobras] \u00e9 confuso propositadamente\u201d, afirma.<\/p>\n
Para ele, a elimina\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro internacional de pre\u00e7os fere as leis do petr\u00f3leo e de defesa da concorr\u00eancia, que determinam que a Petrobras atue em um sistema de livre competi\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de mercado e impedem abuso de poder econ\u00f4mico por agentes dominantes.<\/p>\n
Esse \u00faltimo ponto \u00e9 levantado por um executivo ligado a distribuidoras regionais de combust\u00edveis: ao se permitir praticar pre\u00e7os diferentes por tipo de cliente, a Petrobras pode dificultar a vida de empresas de menor porte.<\/p>\n
Essas companhias t\u00eam menor volume de vendas e acesso a cr\u00e9dito do que as grandes distribuidoras que dominam o mercado e, portanto, veem menos possibilidade de obter pre\u00e7os melhores com a estatal. Al\u00e9m disso, n\u00e3o t\u00eam capacidade para importar produtos mais caros.<\/p>\n
Defensora de pre\u00e7os menos alinhados ao mercado internacional, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Revendedores de Combust\u00edveis Independentes e Livres tamb\u00e9m questiona a falta de detalhes sobre a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os.<\/p>\n
\u201cA transpar\u00eancia \u00e9 fundamental para que todo o mercado (investidores, concorrentes internos, importadores, distribuidoras, postos revendedores e consumidores) compreenda o que passar\u00e1 a ser feito para atingir os objetivos ali apresentados e passarem a rever suas estrat\u00e9gias de concorr\u00eancia, investimentos e compra\u201d, afirma.<\/p>\n
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Nicola Pamplona, Folhapress<\/span><\/p>\n