O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) publicou nesta ter\u00e7a-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o decreto que altera a cobran\u00e7a do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir de junho. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a volta dos tributos federais, autorizada pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Com a nova regra, o imposto passa a ser monof\u00e1sico \u2013 cobrado em uma \u00fanica etapa da cadeia \u2013 e contar\u00e1 com uma al\u00edquota uniforme e fixa por litro (R$1,22). Hoje, a al\u00edquota \u00e9 um percentual por litro, que varia de 17% a 23%, a depender da unidade federativa.<\/p>\n
A alta nos pre\u00e7os \u00e9 calculada em R$0,16 por litro, correspondendo a uma alta de 22%. Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 estados devem ter aumento no pre\u00e7o do combust\u00edvel nos postos, incluindo a Bahia.<\/p>\n
No come\u00e7o de julho, o governo federal deve retomar a tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota cheia do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre gasolina e etanol. De acordo com os c\u00e1lculos do governo, o pre\u00e7o dos dois combust\u00edveis deve subir novamente cerca de R$ 0,22 por litro.<\/p>\n
A Petrobras mudou sua estrat\u00e9gia de pre\u00e7os para os combust\u00edveis em 16 de maio. A estatal anunciou a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda \u00e0s distribuidoras \u2013uma queda de 12,6%. O corte entrou em vig\u00eancia nas refinarias em 17 de maio, mas o seu repasse integral \u00e0s bombas depende das distribuidoras e dos postos de gasolina.<\/p>\n
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