{"id":34176,"date":"2023-05-31T17:46:36","date_gmt":"2023-05-31T20:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=34176"},"modified":"2023-05-31T17:48:29","modified_gmt":"2023-05-31T20:48:29","slug":"oposicao-na-alba-pede-apuracao-do-tce-ba-sobre-indicios-de-superfaturamento-nas-obras-do-metro-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/oposicao-na-alba-pede-apuracao-do-tce-ba-sobre-indicios-de-superfaturamento-nas-obras-do-metro-de-salvador\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o na ALBA pede apura\u00e7\u00e3o do TCE-BA sobre ind\u00edcios de superfaturamento nas obras do Metr\u00f4 de Salvador"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) pode abrir uma apura\u00e7\u00e3o sobre a suspeita de superfaturamento nas obras do Tramo II do metr\u00f4 de Salvador. O pedido foi feito pelo l\u00edder da bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (UB), ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinar a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 113 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A obra em quest\u00e3o foi executada pelo cons\u00f3rcio Metrosal \u2013 formado pelas empresas Constru\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio Camargo Corr\u00eaa S\/A, Andrade Gutierrez Engenharia S\/A e Siemens Aktiengesellschaft \u2013 e compreende o trecho entre a Esta\u00e7\u00e3o Acesso Norte e a Esta\u00e7\u00e3o Piraj\u00e1. De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, foram verificados ind\u00edcios de \u201csuperfaturamentos quantitativos \u2013 An\u00e1lise Engevix\/UFC\u201d, \u201csaldo do adiantamento contratual\u201d e \u201cmedi\u00e7\u00f5es a serem estornadas\u201d, o que levou o tribunal a mandar o cons\u00f3rcio ressarcir o total de R$ 113.680.723,48.<\/p>

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\u201cA inten\u00e7\u00e3o desse pedido ao TCE \u00e9 para que haja transpar\u00eancia completa sobre recursos usados naquela obra. N\u00e3o estamos fazendo nenhum julgamento nem apontando dedo a ningu\u00e9m, absolutamente. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que as coisas sejam esclarecidas e, se for confirmado que houve malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, que haja reparo e puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis\u201d, afirmou o deputado Alan Sanches.<\/p>\n

A pe\u00e7a encaminhada pelo l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o ao TCE requer a realiza\u00e7\u00e3o da tomada de contas nos contratos e gastos concernentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Tramo II com inspe\u00e7\u00f5es e auditorias sobre os valores questionados pelo TCU, \u201cde modo a demonstrar com maior profundidade os fatos indicados\u201d.<\/p>\n

O deputado Alan Sanches pediu ainda a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas na nova rodada de auditoria sobre os contratos em suspeita.<\/p>\n

No ac\u00f3rd\u00e3o publicado no dia 4 de maio, o TCU deu 90 dias para que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) preste explica\u00e7\u00f5es sobre a suspeita de superfaturamento.<\/p>\n

Nesse prazo a companhia ter\u00e1 que concluir um processo interno para confirmar o dano, com indica\u00e7\u00e3o precisa da fonte federal para possibilitar a recomposi\u00e7\u00e3o dos cofres p\u00fablicos federais, \u201cse for o caso, incluindo, nesse procedimento, todos os elementos necess\u00e1rios a eventual instaura\u00e7\u00e3o de tomada de contas especial em face dos preju\u00edzos experimentados pela Uni\u00e3o por for\u00e7a da execu\u00e7\u00e3o defeituosa do Contrato SA-01\/1999, celebrado com o Cons\u00f3rcio Metrosal\u201d.<\/p>\n

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Politicalivre<\/p>\n