{"id":34294,"date":"2023-06-07T18:33:10","date_gmt":"2023-06-07T21:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=34294"},"modified":"2023-06-07T18:33:10","modified_gmt":"2023-06-07T21:33:10","slug":"conselheiro-do-tcm-baiano-vira-relator-das-contas-de-sobrinho-que-e-prefeito-e-reduz-multa-ao-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/conselheiro-do-tcm-baiano-vira-relator-das-contas-de-sobrinho-que-e-prefeito-e-reduz-multa-ao-gestor\/","title":{"rendered":"Conselheiro do TCM baiano vira relator das contas de sobrinho que \u00e9 prefeito e reduz multa ao gestor"},"content":{"rendered":"

O conselheiro M\u00e1rio Negromonte, do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), foi relator de um recurso que reduziu as multas aplicadas ao prefeito de Gl\u00f3ria, David de Souza Cavalcante (PP), de quem \u00e9 tio. O gestor \u00e9 primo e apoiador do deputado federal M\u00e1rio Negromonte J\u00fanior, eleito recentemente presidente estadual do PP, de quem o conselheiro \u00e9 pai.<\/p>\n

Na sess\u00e3o da corte desta ter\u00e7a-feira (6), os conselheiros acataram recurso ordin\u00e1rio apresentado pelo prefeito de Gl\u00f3ria e emitiram nova decis\u00e3o, desta vez pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas das contas relativas ao exerc\u00edcio de 2019. Essas contas foram rejeitadas inicialmente em raz\u00e3o da extrapola\u00e7\u00e3o do limite para despesa total com pessoal.<\/p>

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Diante da nova documenta\u00e7\u00e3o apresentada, o conselheiro M\u00e1rio Negromonte, relator do recurso, determinou a exclus\u00e3o da multa imposta anteriormente no valor de R$ 58.995,00 \u2013 vez que sanada a irregularidade que motivou a sua aplica\u00e7\u00e3o \u2013 e reduziu a outra para R$ 2 mil.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do tribunal, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCM \u2013 ao examinar as alega\u00e7\u00f5es produzidas pelo gestor no recurso \u2013 verificou a possibilidade legal de exclus\u00e3o do montante de R$ 71.774,00, cujo objeto foi a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas leves e pesadas para atender a Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, e de R$ 227.179,14, referente a diversos processos inscritos em restos a pagar e terceiriza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se enquadram nessa contabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com a corte, os gastos com pessoal foram reduzidos de R$ 22.012.002,53 para R$ 21.713.049,39, e, por via de consequ\u00eancia, o percentual aplicado de 54,18% para 53,44% da Receita Corrente L\u00edquida de R$ 40.628.500,54, sanando a principal causa de rejei\u00e7\u00e3o dessas contas, o que permitiu a altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do parecer.<\/p>\n

Vale lembrar que o PP deve lan\u00e7ar como candidata a prefeita de Gl\u00f3ria em 2024 a esposa de M\u00e1rio Negromonte e m\u00e3e de M\u00e1rio Negromonte J\u00fanior, Ena Vilma (PP), que j\u00e1 foi gestora da cidade. A matriarca tem o apoio do atual prefeito.<\/p>\n

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Pol\u00edtica Livre<\/span><\/p>\n