{"id":34394,"date":"2023-06-15T18:36:41","date_gmt":"2023-06-15T21:36:41","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=34394"},"modified":"2023-06-15T18:36:41","modified_gmt":"2023-06-15T21:36:41","slug":"deputada-ludmilla-fiscina-quer-gratuidade-nas-inscricoes-de-concursos-do-estado-para-doadores-de-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/deputada-ludmilla-fiscina-quer-gratuidade-nas-inscricoes-de-concursos-do-estado-para-doadores-de-sangue\/","title":{"rendered":"Deputada Ludmilla Fiscina quer gratuidade nas inscri\u00e7\u00f5es de concursos do Estado para doadores de sangue"},"content":{"rendered":"

Gratuidade nas taxas de inscri\u00e7\u00f5es para doadores de sangue em concursos p\u00fablicos e processos seletivos realizados pelo governo do Estado \u00e9 o que deseja a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), atrav\u00e9s do Projeto de Lei N\u00ba 24948\/2023 apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue.<\/p>\n

A parlamentar explicou o objetivo do projeto e mostrou que a proposi\u00e7\u00e3o segue o exemplo de estados brasileiros que j\u00e1 praticam essa isen\u00e7\u00e3o a doadores de sangue, como S\u00e3o Paulo e Distrito Federal. \u201cEste projeto visa incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue no nosso Estado e ao mesmo tempo ajudar as pessoas que prestam esse ato de solidariedade e que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear as inscri\u00e7\u00f5es de concursos ou processos seletivos. Essa isen\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma realidade em outros estados e por isso mesmo \u00e9 algo fact\u00edvel para ser implementado na Bahia\u201d, defendeu Fiscina.<\/p>

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Os dados apresentados pela deputada no PL mostram que, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no Brasil, 14 em cada mil habitantes doam sangue de forma regular nos hemocentros do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), cujo n\u00famero encontra-se abaixo dos 2% ideais, definidos pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS), e dos 5% registrados em pa\u00edses da Europa.<\/p>\n

Na Bahia, no m\u00eas de maio, a Funda\u00e7\u00e3o de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) informou que enfrenta um per\u00edodo de estoque de sangue abaixo do cr\u00edtico, convidando os volunt\u00e1rios para doa\u00e7\u00e3o. \u201cA doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 um ato de solidariedade, uma vez que cada doa\u00e7\u00e3o pode salvar a vida de at\u00e9 quatro pessoas, motivo pelo qual \u00e9 preciso se estabelecer o h\u00e1bito de doa\u00e7\u00e3o de sangue. Este projeto, portanto, \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla, para ajudar quem ajuda a salvar vidas\u201d, destacou Fiscina.<\/p>\n

Regras<\/strong>\u00a0\u2013 Para fins do projeto de lei, ser\u00e3o considerados doadores regulares de sangue aqueles que realizarem a doa\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos de sa\u00fade, coletores das redes p\u00fablicas e privadas com sede no estado da Bahia, sendo que para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o o doador dever\u00e1 realizar, no m\u00ednimo, tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es no ano, que dever\u00e3o ser comprovadas por meio de atestado ou outro documento emitido oficialmente pelas institui\u00e7\u00f5es coletoras.<\/p>\n

Para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, o doador dever\u00e1 comprovar que realizou as doa\u00e7\u00f5es dentro do per\u00edodo de tr\u00eas meses anteriores \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o do edital do concurso p\u00fablico ou do processo seletivo, ficando os \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado da Bahia obrigados a informar no edital a isen\u00e7\u00e3o estabelecida pela presente lei. O PL apresentado pela deputada tramita na Assembleia para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados e depois segue para an\u00e1lise e poss\u00edvel san\u00e7\u00e3o pelo governador do Estado.<\/p>\n