Com a vota\u00e7\u00e3o, em segundo turno, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), nesta ter\u00e7a-feira (20), os deputados estaduais anteciparam em dez dias o recesso de meio de ano da Assembleia Legislativa, que come\u00e7a oficialmente apenas em 1 \u00ba de julho. Os parlamentares s\u00f3 retornam ao trabalho em 1\u00ba de agosto, ou seja, as f\u00e9rias antecipadas ser\u00e3o de 40 dias, come\u00e7ando antes mesmo do S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), e os l\u00edderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposi\u00e7\u00e3o Alan Sanches (Uni\u00e3o), confirmaram que as vota\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o retomadas em agosto. Se houver sess\u00e3o na semana que vem ser\u00e1 por mera formalidade.<\/p>\n
Al\u00e9m da LDO, os deputados votaram ainda tr\u00eas projetos enviados pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) ontem, todos aprovados por unanimidade. O primeiro ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Interestadual sobre o Clima \u2013 Cons\u00f3rcio Brasil Verde, uma autarquia interestadual que vai se dedicar \u00e0s quest\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O segundo remaneja a quantidade de cargos em cada classe das carreiras de auditor fiscal e de agente de tributos, \u201creiterando o compromisso do governo em manter o funcionalismo p\u00fablico din\u00e2mico e efetivo, bem como proporcionando a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d.<\/p>\n
Por \u00faltimo, os parlamentares aprovaram a amplia\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Conesp). Segundo o governo, o objetivo da proposta \u00e9 ajustar a composi\u00e7\u00e3o do conselho com as exig\u00eancias da Lei Federal 13.675, de 11 de junho de 2018. A medida amplia a composi\u00e7\u00e3o do conselho e \u00e9 necess\u00e1ria para que o Estado possa receber os recursos do Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica Nacional.<\/p>\n
Havia ainda projetos parlamentares de reconhecimento de utilidade p\u00fablica, de lei e de resolu\u00e7\u00e3o, envolvendo a entrega de t\u00edtulos de cidadania e medalhas. Por\u00e9m, n\u00e3o houve acordo de vota\u00e7\u00e3o e Adolfo Menezes informou que essa pauta ficou para o segundo semestre.<\/p>\n
Vale lembrar que os deputados t\u00eam direito ainda ao recesso de final de ano, enquanto o trabalhador comum costuma gozar de no m\u00e1ximo 30 dias de f\u00e9rias. Al\u00e9m do trabalho em plen\u00e1rio, os parlamentares tamb\u00e9m atendem pessoas nos gabinetes e costumam atender as bases em Salvador e em viagens ao interior.<\/p>\n
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Pol\u00edtica Livre<\/span><\/p>\n