{"id":34627,"date":"2023-07-18T18:06:26","date_gmt":"2023-07-18T21:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=34627"},"modified":"2023-07-18T18:06:26","modified_gmt":"2023-07-18T21:06:26","slug":"ex-secretario-municipal-da-fazenda-renato-almeida-aponta-cenario-de-descontrole-de-gastos-na-prefeitura-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ex-secretario-municipal-da-fazenda-renato-almeida-aponta-cenario-de-descontrole-de-gastos-na-prefeitura-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rio municipal da fazenda, Renato Almeida, aponta cen\u00e1rio de descontrole de gastos na prefeitura de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

O auditor fiscal e ex-secret\u00e1rio municipal da Fazenda de Alagoinhas, Renato Almeida, avaliou como preocupante o cen\u00e1rio financeiro da prefeitura de Alagoinhas. Em entrevista concedida ao programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira(18), ele apontou erros no Or\u00e7amento Municipal e criticou o descontrole dos gastos p\u00fablicos na Gest\u00e3o Joaquim Neto.<\/p>\n

Um estudo realizado pelo pr\u00f3prio Renato Almeida demonstrou que a prefeitura de Alagoinhas, entre 2017 e 2022, apresentou um crescimento de receita 3 vezes maior do que a infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo, avaliada em 30%. Na sua vis\u00e3o, a equipe fazend\u00e1ria tem sido eficiente na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos, por\u00e9m h\u00e1 graves problemas no controle de gastos.<\/p>

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O auditor fiscal criticou o estudo realizado por uma consultoria que fundamentou o Or\u00e7amento 2023, apresentada pela prefeitura e aprovada na C\u00e2mara no ano passado. Ele afirma que a receita do munic\u00edpio foi superestimada, em um momento em que j\u00e1 se sabia que, diante da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis, os munic\u00edpios brasileiros seriam afetados com queda de receita. S\u00f3 no 1\u00aa quadrimestre, Renato Almeida identificou que Alagoinhas deixou de receber cerca de R$ 15 milh\u00f5es de recursos que estavam previstos no Or\u00e7amento.<\/p>\n

Com libera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para gastar, mas sem receita para suprir os gastos previstos, o resultado foi um descontrole dos gastos p\u00fablicos que agora o Governo tenta resolver com um decreto que imp\u00f5e diversas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s secretarias e autarquias do munic\u00edpio.<\/p>\n

O decreto imp\u00f5e a limita\u00e7\u00e3o de empenhos e movimenta\u00e7\u00e3o financeira no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Autarquias at\u00e9 o fim do ano. Entre as medidas est\u00e3o a suspens\u00e3o: de aux\u00edlios financeiros, compreendendo doa\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios para Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas ou Privadas, exceto aqueles j\u00e1 existentes e os decorrentes da Lei Federal \u00a013019\/2017; da contrata\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os de consultoria de qualquer natureza, ressalvadas as que visem a recupera\u00e7\u00e3o, incremento de receitas ou benef\u00edcio econ\u00f4mico; a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores efetivos, a menos que se trate de situa\u00e7\u00f5es excepcionais com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal; a concess\u00e3o de novas gratifica\u00e7\u00f5es e\/ou vantagens aos servidores comissionados, nomeados e efetivos; a participa\u00e7\u00e3o de servidores em cursos de capacita\u00e7\u00e3o que acarretem despesas com deslocamento e\/ou pagamento de horas extras, salvo nos casos pr\u00e9via e expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo; dentre outros.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio de finan\u00e7as do munic\u00edpio criticou a edi\u00e7\u00e3o do decreto, alegando que medidas administrativas de boa governan\u00e7a j\u00e1 seriam suficientes para corrigir o estado de gastan\u00e7a desenfreada.<\/p>\n

Um fato em especial lhe chamou a aten\u00e7\u00e3o: a distribui\u00e7\u00e3o dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios da prefeitura. Pelos levantamentos feitos por Almeida, apenas duas secret\u00e1rias foram respons\u00e1veis por ao menos 57% dos gastos da prefeitura este ano, sa\u00fade consumiu 30% do or\u00e7amento e educa\u00e7\u00e3o 27%. Os outros 43% dos gastos foram distribu\u00eddos entre as outras 16 secretarias. No caso da sa\u00fade, a prefeitura est\u00e1 destinando o dobro do m\u00ednimo exigido constitucionalmente para o setor, que \u00e9 de 15%. J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% do or\u00e7amento municipal.<\/p>\n

Para piorar o cen\u00e1rio, diz o auditor fiscal, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sente em seu dia-a-dia o resultado dos gastos excessivos nas pastas determinadas.<\/p>\n

Para Renato Almeida, \u00e9 preciso definir, com cada secret\u00e1rio, as prioridades das pastas e fazer uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos na hora de se elaborar o Or\u00e7amento Municipal.<\/p>\n

Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o de Renato \u00e9 o gasto com pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal o limite prudencial de gastos com pessoal para os munic\u00edpios \u00e9 de 54% da receita liquida, apontando um limite de alerta em 48,6%. Segundo Almeida,, Alagoinhas j\u00e1 gasta mais de 52% do que arrecada com pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Durante a entrevista, Renato Almeida resumiu a situa\u00e7\u00e3o financeira da prefeitura de Alagoinhas da seguinte forma “Gasta-se mais do que se arrecada”.<\/p>\n

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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n

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