![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nSindicatos que representam os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de Alagoinhas iniciaram uma greve na \u00faltima quarta-feira(26) exigindo um reajuste salarial de 20% e uma s\u00e9rie de outras reivindica\u00e7\u00f5es. A prefeitura, que est\u00e1 sob vig\u00eancia de um decreto de conten\u00e7\u00e3o de despesas, diante de uma queda de receitas verificada no 1 semestre deste ano, oferece um reajuste de 4,1%. Esse percentual de aumento j\u00e1 estava previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias aprovada pela C\u00e2mara Municipal no ano passado e \u00e9 maior do que os reajustes concedidos pelo Governo do Estado e a prefeitura da capital baiana este ano.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo, junto com a procuradoria juridica do municipio, afirma que a concess\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es dos grevistas acarretar\u00e1 no descumprimento do limite de gasto com pessoal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei preconiza que o munic\u00edpio pode gastar no m\u00e1ximo 54% de sua receita com pagamento de funcion\u00e1rios. Caso seja descumprido, o gestor incorrer\u00e1 em crime de improbidade administrativa. Atualmente Alagoinhas consome pouco mais de 52% do seu Or\u00e7amento com o pagamento do funcionalismo.<\/p>\n
A prefeitura tem pedido o fim da greve, mas at\u00e9 o momento o sindicato n\u00e3o d\u00e1 sinais de que ir\u00e1 retroceder<\/p>\n
Abaixo a lista de concess\u00f5es e reajustes salariais concedidos ao servidores municipais de Alagoinhas durante o mandato do prefeito Joaquim Neto, de acordo com a prefeitura:<\/p>\n
\u2013 Pagamento do 14\u00b0 sal\u00e1rio dos professores, com um impacto de 5 milh\u00f5es de reais na economia local e aumento em 80,1% do sal\u00e1rio-base de professores e coordenadores pedag\u00f3gicos;<\/p>\n
\u2013 Alagoinhas foi o primeiro munic\u00edpio baiano a fazer o Pagamento dos precat\u00f3rios do FUNDEF. At\u00e9 o ano corrente, o valor chegou a mais de 50 milh\u00f5es de reais;<\/p>\n
\u2013 Foram investidos, no Aux\u00edlio Creche, de 2018 at\u00e9 agora, o equivalente a R$ 933.797,59. Por ano, os valores chegam a R$ 87.150,00;<\/p>\n
\u2013 O Aux\u00edlio Filho com Necessidade Especial teve um investimento de R$ 331.875,11; contabilizando os valores desde 2018, o total ficou em R$ 1.396.766,15;<\/p>\n
\u2013 O Aux\u00edlio Material Escolar, por sua vez, beneficiou 436 servidores. De 2018 at\u00e9 agora foram investidos R$ 1.377.547,59;<\/p>\n
(Tais benef\u00edcios foram criados atrav\u00e9s da Lei complementar n\u00b0124\/2017)<\/p>\n
\u2013 O pagamento mensal de vale alimenta\u00e7\u00e3o por servidor sai por R$ 630,00. O valor unit\u00e1rio \u00e9 de R$ 30,00;<\/p>\n
\u2013 O plano de sa\u00fade municipal foi regulamentado em 2019. Neste ano de 2023 h\u00e1 1073 vidas contemplas, gerando um investimento total de R$ 1.653.934,80 at\u00e9 o m\u00eas de julho;<\/p>\n
\u2013 Aumento em 110,7% do sal\u00e1rio-base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias e reajuste na gratifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o em 40%, com um incremento na folha de pagamento de R$ 150.310,04 ao m\u00eas e R$ 1.954.030,52 ao ano;<\/p>\n
\u2013 Regulamenta\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, com um reajuste de 33,24% em 2022 e reajuste no sal\u00e1rio base com um percentual acima de 14% em 2023;<\/p>\n
-Regulamenta\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dos auditores cont\u00e1beis da Controladoria Geral do Munic\u00edpio no ano de 2018, realizando um incremento na folha de pagamento no ano de 2023 no valor de R$ 32.196,58 m\u00eas, chegando ao valor de R$ 418.555,54 ao ano;<\/p>\n
\u2013 Regulamenta\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o dos servidores da Diretoria de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o no ano de 2022, realizando um incremento na folha de pagamento, no ano de 2023, no valor de R$ 5.043,22 m\u00eas, chegando ao valor de R$ 65.561,86 ao ano;<\/p>\n
\u2013 Cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Tradutor e Int\u00e9rprete de LIBRAS, atrav\u00e9s da Lei complementar 120\/2017.<\/p>\n
\u2013 Ingresso atrav\u00e9s do Concurso P\u00fablico n\u00ba 002\/2019 homologado e dando posse a novos servidores. De 2020 at\u00e9 25 de julho desde ano 187 novos servidores.<\/p>\n
\u2013 500 servidores foram contemplados com o abono de P\u00e1scoa, injetando cerca de R$ 37 mil na economia local;<\/p>\n
\u2013 Inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC) com mais de 15 servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores p\u00fablicos em um s\u00f3 lugar;<\/p>\n
\u2013 Cursos constantes de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e aprimoramento do servidor p\u00fablico.<\/p>\n
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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n
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