Na manh\u00e3 de hoje (8), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o anunciou feito pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, de que vai lan\u00e7ar o Programa CNH Social para conceder a carteira de habilita\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Este programa tem o mesmo teor do primeiro projeto de lei de Fiscina apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), PL N\u00b0 24.761\/2023, que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de taxas para emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no Cad\u00danico.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma bandeira que defendo desde \u00e0 minha campanha para deputada e que tive o compromisso de cumprir t\u00e3o logo tomei posse na Alba. O meu PL tramita na Casa legislativa baiana para aprecia\u00e7\u00e3o dos colegas deputados estaduais. Seguimos na luta em favor daqueles que mais precisam\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n
Fiscina justifica a fun\u00e7\u00e3o social desta proposi\u00e7\u00e3o com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. \u201cCom a isen\u00e7\u00e3o, essa parte da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter condi\u00e7\u00f5es de trabalhar portando este documentos e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas fam\u00edlias, ampliando o acesso a esse servi\u00e7o p\u00fablico que representa direitos b\u00e1sicos\u201d, defendeu.<\/p>\n