{"id":35096,"date":"2023-09-21T12:04:30","date_gmt":"2023-09-21T15:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=35096"},"modified":"2023-09-21T12:28:58","modified_gmt":"2023-09-21T15:28:58","slug":"loa-chega-a-camara-de-alagoinhas-estimando-arrecadacao-de-r-658-mi-mas-sem-tratar-de-subsidio-ao-transporte-publico-deficit-do-sistema-supera-r-30-milhoes-em-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/loa-chega-a-camara-de-alagoinhas-estimando-arrecadacao-de-r-658-mi-mas-sem-tratar-de-subsidio-ao-transporte-publico-deficit-do-sistema-supera-r-30-milhoes-em-3-anos\/","title":{"rendered":"LOA chega \u00e0 C\u00e2mara de Alagoinhas estimando arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 658 mi, mas sem tratar de subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico; d\u00e9ficit do sistema supera R$ 30 milh\u00f5es em 3 anos"},"content":{"rendered":"

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual(LOA) para 2024 foi enviada na \u00faltima ter\u00e7a-feira(19) \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas e j\u00e1 tramita na Casa Legislativa. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo presidente da C\u00e2mara, Cleto da Banana(PSD), durante entrevista concedida ao programa Primeira M\u00e3o, da r\u00e1dio Ouro Negro 100,5 FM, na manh\u00e3 de ontem(20).<\/p>\n

A LOA encaminhada pelo poder executivo, segundo Cleto, prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 658 milh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de R$ 37 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a LOA de 2023. Desses R$ 37 milh\u00f5es de acr\u00e9scimo, a prefeitura estima arrecadar R$ 20 milh\u00f5es com a venda dos terrenos p\u00fablicos, autorizada recentemente pela Casa Legislativa.<\/p>

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Pauta di\u00e1ria dos notici\u00e1rios locais, e alvo de reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o, o transporte p\u00fablico ficou de fora da LOA. Este ano, entre os meses de janeiro e junho, a prefeitura repassou R$ 2,4 milh\u00f5es, a titulo de subsidio para o transporte p\u00fablico. Apesar de n\u00e3o suprir o d\u00e9ficit anual de cerca de R$ 12 milh\u00f5es, o valor, segundo o presidente do sindicato dos rodovi\u00e1rios, ajudou a empresa a honrar os pagamentos de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, que foi reajustado, ap\u00f3s 2 anos. De acordo com o dirigente sindical outros benef\u00edcios foram concedidos aos mais de 220 colaboradores da empresa, que n\u00e3o possui nenhum d\u00e9bito trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Mas se por um lado, os recursos foram suficientes para evitar paralisa\u00e7\u00f5es e insatisfa\u00e7\u00f5es dos rodovi\u00e1rios, o valor foi insuficiente para cobrir um rombo que impede a renova\u00e7\u00e3o de frota e o aumento do n\u00famero de \u00f4nibus nas linhas. O resultado \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o fora do padr\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o merece e cobra.<\/p>\n

Pelo contrato de licita\u00e7\u00e3o firmado entre a prefeitura e a empresa, o sistema deveria ofertar 500 mil usu\u00e1rios\/m\u00eas, esse n\u00famero seria suficiente para arrecadar o valor necess\u00e1rio para custear o sistema. Por\u00e9m, desde o inicio da vig\u00eancia do contrato, esses n\u00fameros ca\u00edram drasticamente, chegando para menos da metade. Pelo contrato, a prefeitura deveria arcar com essa defasagem, pagando por meio de subsidio os valores, ou ent\u00e3o repassando para o usu\u00e1rio pagante o \u00f4nus do d\u00e9ficit por meio de reajuste tarif\u00e1rio. A prefeitura n\u00e3o fez nenhuma coisa, nem outra.<\/p>\n

Hoje, a tarifa t\u00e9cnica supera R$ 6,50, mas a praticada \u00e9 de R$4,20. Uma defasagem de R$2,30 por passageiro. O resultado \u00e9 falta de recursos da empresa para promover investimentos no servi\u00e7o.<\/p>\n

Desde 2020 at\u00e9 aqui o desequil\u00edbrio contratual do transporte p\u00fablico ultrapassa R$ 30 milh\u00f5es de reais, cerca de R$ 12 milh\u00f5es por ano. Dinheiro que deveria ter entrado no sistema para promover a melhoria do modal.<\/p>\n

De acordo com Cleto da Banana, a C\u00e2mara promover\u00e1 mudan\u00e7as na LOA, por\u00e9m o tema subsidio \u00e9 divergente entre os parlamentares da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o garante qualquer tipo de financiamento ao transporte. Sem aporte financeiro p\u00fablico, n\u00e3o s\u00f3 os investimentos em renova\u00e7\u00e3o de frota e aumento de \u00f4nibus ficam comprometidos, como tamb\u00e9m a regularidade do pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

O impasse j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o do sindicato dos rodovi\u00e1rios e leva a incerteza para os trabalhadores da empresa. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o perde a perspectiva de uma mudan\u00e7a na realidade do sistema.<\/p>\n

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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n