O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto(PSD), deve fazer uma altera\u00e7\u00e3o no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2024 enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal no \u00faltimo dia 19. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir a destina\u00e7\u00e3o de recursos para subsidiar o transporte p\u00fablico municipal.<\/p>\n
O site News Infoco apurou que uma reuni\u00e3o realizada entre alguns integrantes da bancada governista e o prefeito Joaquim Neto tratou sobre o tema, da onde saiu a medida. Na oportunidade foi externada a preocupa\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico da cidade e a necessidade de apresentar melhorias neste mesmo servi\u00e7o que \u00e9 prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O valor a ser destinado ao setor ainda n\u00e3o foi definido, mas deve ser revelado em breve<\/p>\n
A LOA 2024 estima uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 658 milh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de R$ 37 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a LOA de 2023.<\/p>\n
Este ano, entre os meses de janeiro e junho, a prefeitura repassou R$ 2,4 milh\u00f5es a titulo de subsidio para o transporte p\u00fablico. Apesar de n\u00e3o suprir o d\u00e9ficit anual de cerca de R$ 12 milh\u00f5es, o valor, segundo o presidente do sindicato dos rodovi\u00e1rios, ajudou a empresa a honrar os pagamentos de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, que foi reajustado ap\u00f3s 2 anos. De acordo com o dirigente sindical outros benef\u00edcios foram concedidos aos mais de 220 colaboradores da empresa, que n\u00e3o possui nenhum d\u00e9bito trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Com o envio da LOA 2024 sem contemplar algum tipo de subsidio, a empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico informou que teria dificuldades para implementar investimentos e at\u00e9 honrar os compromissos firmados com os trabalhadores, como o plano de sa\u00fade e sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m foi colocado o risco de demiss\u00f5es diante da falta de recursos, o que fez com que o sindicato amea\u00e7asse paralisar o sistema.<\/p>\n
Pelo contrato de licita\u00e7\u00e3o firmado entre a prefeitura e a empresa, o sistema deveria ofertar 500 mil usu\u00e1rios\/m\u00eas, esse n\u00famero seria suficiente para arrecadar o valor necess\u00e1rio para custear o sistema. Por\u00e9m, desde o inicio da vig\u00eancia do contrato, esses n\u00fameros ca\u00edram drasticamente, chegando para menos da metade. Pelo contrato, a prefeitura deveria arcar com essa defasagem, pagando por meio de subsidio os valores, ou ent\u00e3o repassando para o usu\u00e1rio pagante o \u00f4nus do d\u00e9ficit por meio de reajuste tarif\u00e1rio. A prefeitura n\u00e3o fez nenhuma coisa, nem outra.<\/p>\n
Hoje, a tarifa t\u00e9cnica gira no entorno de R$ 6,50, mas a praticada \u00e9 de R$4,20. Uma defasagem de R$2,30 por passageiro. O resultado \u00e9 falta de recursos da empresa para promover investimentos no servi\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o presidente do sindicato dos rodovi\u00e1rios de Alagoinhas, Gil Alagoinhas, a depender do valor do subsidio p\u00fablico destinado pelo prefeito, \u00e9 poss\u00edvel que, al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o e aumento da frota de \u00f4nibus, o valor da tarifa caia. Uma situa\u00e7\u00e3o que seria in\u00e9dita no munic\u00edpio.<\/p>\n
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Por Caio Pimenta para o News Infoco<\/p>\n
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