O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa pedindo autoriza\u00e7\u00e3o para contratar um empr\u00e9stimo de R$ 1,6 bilh\u00e3o junto ao Banco do Brasil. Segundo a proposta, os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos previstos no Plano Plurianual e no or\u00e7amento das \u00e1reas de infraestrutura vi\u00e1ria, h\u00eddrica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantidor.<\/p>\n
O pedido estabelece como garantia de pagamento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira tributos federais repassados pela Uni\u00e3o \u00e0 Bahia. Al\u00e9m disso, \u201cos or\u00e7amentos ou os cr\u00e9ditos adicionais dever\u00e3o consignar, anualmente, as dota\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s amortiza\u00e7\u00f5es e aos pagamentos dos encargos relativos ao contrato de financiamento\u201d.<\/p>\n
A proposta, que ainda ser\u00e1 apreciada pelos deputados, autoriza o governador a abrir cr\u00e9ditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Para pagamento do principal, juros, tarifas banc\u00e1rias e demais encargos financeiros e despesas da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Estado mantida em ag\u00eancia a ser indicada no contrato.<\/p>\n
Vale lembrar que em setembro o governador sancionou a leu que autorizou o Estado a contratar um empr\u00e9stimo no valor de US$ 150 milh\u00f5es, equivalentes a pouco mais de R$ 700 milh\u00f5es, junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), conforme aprovado no mesmo m\u00eas na Assembleia Legislativa. O montante, segundo o governo, ser\u00e1 destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia.<\/p>\n
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