A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na ter\u00e7a-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados, latroc\u00ednio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. Da bancada baiana, 16 deputados foram favor\u00e1veis e seis votaram de forma contr\u00e1ria.<\/p>\n
Na bancada baiana, foram contra: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), L\u00eddice da Mata (PSB) e Z\u00e9 Neto (PT). Todos filiados a partidos de esquerda.<\/p>\n
J\u00e1 os deputados favor\u00e1veis foram: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (UB), Capit\u00e3o Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (UB), F\u00e9lix Mendon\u00e7a Jr (PDT), Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (UB), M\u00e1rcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalh\u00e3es (PSD), Ricardo Maia (MDB) e Roberta Roma (PL).<\/p>\n
O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) para o Projeto de Lei 3780\/23, do deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e outros.<\/p>\n
A pena geral de furto passa de reclus\u00e3o de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime \u00e9 praticado durante a noite.<\/p>\n
No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instala\u00e7\u00e3o prejudicando o funcionamento de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica, abastecimento de \u00e1gua, sa\u00fade e transporte p\u00fablico. Nessa qualifica\u00e7\u00e3o seria enquadrado, por exemplo, o furto de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
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