![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nEm seu perfil na rede X (antigo Twitter), o ministro Silvio Almeida disse que as cr\u00edticas \u00e0 visita da \u2018Dama do Tr\u00e1fico\u201d ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a seriam \u201cataques difamat\u00f3rios\u2019 coordenados por extremistas de direita. Para Silvio Almeida, por tr\u00e1s dos ataques estaria a tentativa de desgastar o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, forte candidato a ser indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m por tr\u00e1s disso a tentativa generalizada, por parte de extremistas de direita, de a todo momento fabricar esc\u00e2ndalos e minar a reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de direitos humanos, uma vez que s\u00f3 conseguem oferecer ao pa\u00eds caos e destrui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos foi apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares, do PL de Sergipe. O deputado afirmou que a conduta do ministro Silvio Almeida no caso da visita da \u201cDama do Tr\u00e1fico\u201d a Bras\u00edlia seria \u201cinaceit\u00e1vel\u201d. O deputado \u00e9 vice-l\u00edder da minoria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A maioria dos 46 deputados que assinam o pedido de impeachment \u00e9 do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. H\u00e1 na lista deputados de outros partidos, como do Novo, do Republicanos, do Uni\u00e3o Brasil e do Patriota. A deputada federal Roberta Roma foi a \u00fanica parlamentar da Bahia a assinar o requerimento.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei 1079\/1950, que estipula os crimes de responsabilidade, o pedido de impeachment contra ministro de Estado pode ser formulado em dois casos: a) Pr\u00e1tica de crime de responsabilidade conexo com o imputado ao Presidente ou Vice-Presidente – hip\u00f3tese regulada pelo art. 52, I, CF\/88; b) Pr\u00e1tica de crime de responsabilidade – hip\u00f3tese regulada pelo art. 102, I, c, CF\/88. O pedido teria que ser aceito pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Aceito o pedido, ao presidente da C\u00e2mara caberia nomear uma comiss\u00e3o especial, da qual participariam representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma. \u00c0 comiss\u00e3o, depois de eleger seu presidente e relator, cabe emitir parecer, dentro do prazo de 10 dias, sobre se a den\u00fancia deve ser ou n\u00e3o julgada objeto de delibera\u00e7\u00e3o. Dentro desse per\u00edodo poder\u00e1 a comiss\u00e3o proceder \u00e0s dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias ao esclarecimento da den\u00fancia.<\/p>\n
Bahianoticias<\/p>\n