{"id":35476,"date":"2023-11-21T14:56:49","date_gmt":"2023-11-21T17:56:49","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=35476"},"modified":"2023-11-21T14:58:15","modified_gmt":"2023-11-21T17:58:15","slug":"decisao-do-tse-garante-retorno-de-debora-regis-a-camara-de-lauro-de-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/decisao-do-tse-garante-retorno-de-debora-regis-a-camara-de-lauro-de-freitas\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do TSE garante retorno de D\u00e9bora R\u00e9gis \u00e0 C\u00e2mara de Lauro de Freitas"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que a vereadora de Lauro de Freitas D\u00e9bora R\u00e9gis (PDT) retorne ao cargo. Ela havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 20 de junho, acusada de gastar R$ 15 mil a mais do que o limite permitido em despesas nas elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de 13 de novembro, Nunes Marques aponta a \u201caus\u00eancia de relev\u00e2ncia jur\u00eddica da irregularidade assentada pela Corte de origem e da inexist\u00eancia de ilegalidade qualificada na conduta tida por il\u00edcita pelo TRE\/BA\u201d. \u201cO recebimento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de marketing digital como doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro n\u00e3o revela, cogni\u00e7\u00e3o n\u00e3o exauriente, gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral e tampouco indica a origem il\u00edcita dos servi\u00e7os prestados\u201d, escreve.<\/p>

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Ao longo do processo, a vereadora em diversos momentos acusou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), de persegui\u00e7\u00e3o. \u201cEstou sendo alvo de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT), que morre de medo que eu seja candidata ao Executivo municipal em 2024 e usa um partido da base dela para mover essa a\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o vou me abater e com ou sem mandato estarei nas ruas apontando os desmandos da gest\u00e3o dela, que abandonou Lauro de Freitas\u201d, disse D\u00e9bora em setembro.<\/p>\n

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Politicalivre<\/p>\n