O clima contra o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Supremo Tribunal Federal est\u00e1 irrespir\u00e1vel. Tanto que ministros importantes da Corte sugeriram a seus interlocutores no Pal\u00e1cio do Planalto que o l\u00edder deixe o cargo.<\/p>\n
A coluna ouviu de um ministro do Planalto que “n\u00e3o h\u00e1 a menor chance” de afastamento de Wagner.<\/p>\n
O l\u00edder at\u00e9 acenou para os auxiliares do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que est\u00e1 disposto a sair, se isto ajudar o governo. Mas o presidente da Rep\u00fablica tem respondido que n\u00e3o abre m\u00e3o da perman\u00eancia do senador.<\/p>\n
Os ministros do STF simplesmente n\u00e3o acreditam na vers\u00e3o de Jaques Wagner de que foi uma decis\u00e3o pessoal votar a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes do STF.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder e ex-governador da Bahia, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o sabia e n\u00e3o participou de sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A PEC foi aprovada nesta quarta-feira, 22, pelo plen\u00e1rio do Senado por 52 votos a 18. Precisava de 49. O centr\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 haviam contado, no dia anterior, com 48 senadores dispostos a apoiar a medida.<\/p>\n
Os tr\u00eas votos da Bahia na quarta-feira foram ent\u00e3o decisivos, somados ao de Lucas Barreto (PSD-AP). O senador do Amap\u00e1 informou ao l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que decidiu votar pela PEC para seguir Jaques Wagner.<\/p>\n
Randolfe disse \u00e0 coluna que n\u00e3o sabia da decis\u00e3o de Wagner de votar contra o Supremo Tribunal Federal. Na verdade, ele diz ter reclamado com o colega pelo fato de ter votado sem antes lhe comunicar.<\/p>\n
Os ministros do STF, no entanto, n\u00e3o entendem como um l\u00edder do governo poderia votar contra uma determina\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto. \u00c0 coluna um dos ministros expressou o racioc\u00ednio da maioria dos seus colegas assim: “Se ele n\u00e3o segue o que manda o governo, ent\u00e3o est\u00e1 obrigado a deixar o cargo de l\u00edder do governo.”<\/p>\n
O recado foi passado a interlocutores do presidente Lula, que respondeu ser contr\u00e1rio ao afastamento de Jaques Wagner. Isso deixou os ministros ainda mais desconfiados de uma opera\u00e7\u00e3o acertada entre o l\u00edder e o Pal\u00e1cio do Planalto para satisfazer o centr\u00e3o e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Jaques tem argumentado com colegas que os pr\u00f3prios ministros do STF diziam considerar in\u00f3cua a PEC, na medida em que o STF j\u00e1 havia imposto limites \u00e0 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e aos pedidos de vista nos julgamentos.<\/p>\n
Se era in\u00f3cua, argumentou, n\u00e3o havia problema em aprovar a PEC abrindo um canal de negocia\u00e7\u00e3o com a oposi\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de car\u00e1ter econ\u00f4mico em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Esses projetos precisam ser aprovados at\u00e9 o final de dezembro no Senado e na C\u00e2mara para evitar um rombo no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
N\u00e3o convenceu o STF, cujos ministros abriram a sess\u00e3o plen\u00e1rias desta quinta-feira manifestando-se contra as press\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n
O resultado \u00e9 que os ministros avisaram aos articuladores pol\u00edticos do presidente que, a partir de agora, n\u00e3o aceitar\u00e3o Jaques Wagner como interlocutor credenciado para discutir com a Corte medidas de interesse do governo que estejam sob julgamento.<\/p>\n
O coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, disse a coluna que \u00e9 um absurdo “tentar demover da lideran\u00e7a do governo, por conta deste epis\u00f3dio, um senador como Jaques Wagner, que j\u00e1 foi governador, \u00e9 s\u00e9rio, \u00edntegro e tem uma excelente rela\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio!”.<\/p>\n
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Tales Faria para o UOL<\/p>\n
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