{"id":35574,"date":"2023-12-12T19:18:34","date_gmt":"2023-12-12T22:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=35574"},"modified":"2023-12-12T19:19:39","modified_gmt":"2023-12-12T22:19:39","slug":"desativacao-da-justica-federal-em-alagoinhas-entra-novamente-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/desativacao-da-justica-federal-em-alagoinhas-entra-novamente-em-pauta\/","title":{"rendered":"Desativa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Alagoinhas entra novamente em pauta"},"content":{"rendered":"

Considerada um grande retrocesso por diversos segmentos da sociedade de Alagoinhas, a desativa\u00e7\u00e3o da subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria da Justi\u00e7a Federal entrou novamente em pauta.<\/p>\n

Sugerida por uma comiss\u00e3o de magistrados do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) em 2018, a desativa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adiante. Na \u00e9poca, a justificativa estava vinculada \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o jurisdicional de se\u00e7\u00f5es e subse\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal na Bahia.<\/p>

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Agora, ap\u00f3s vistoria da corregedoria realizada em novembro, o im\u00f3vel onde funciona a Justi\u00e7a Federal em Alagoinhas foi considerado inadequado e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transferir a subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria para Feira de Santana. Em Alagoinhas, ficaria apenas um polo digital.<\/p>\n

Embora n\u00e3o oficial, a not\u00edcia vem mobilizando a subse\u00e7\u00e3o da OAB\/Alagoinhas, entidades empresariais, pol\u00edticos e outros segmentos sociais, que, mais uma vez, se mobilizam para evitar a desativa\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara Municipal planeja realizar audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o assunto.<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/p>\n

Em 2022, a Justi\u00e7a Federal em Alagoinhas expediu 2.800 requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV), totalizando mais de R$57 milh\u00f5es, montante que movimenta a economia dos 24 munic\u00edpios atendidos pela subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n

Do total expedido, as aposentadorias rurais ocuparam o primeiro lugar com 1.307 pagamentos (24,19%). Em segundo lugar, o sal\u00e1rio maternidade com 22,27% e 1.203 disp\u00eandios do governo federal. Tamb\u00e9m foram pagos os seguintes benef\u00edcios: aux\u00edlio-doen\u00e7a (737, que representou 13,64%), pens\u00e3o por morte (237 e 4,39% do total), aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (57 e 1,06%), seguro defeso ( vinculados a pescadores artesanais) com 61 pagamentos e 1,13% do montante total, aposentadoria h\u00edbrida (tempo de contribui\u00e7\u00e3o no meio rural e na cidade) com 48 processos previdenci\u00e1rios e 0,89% do total geral.<\/p>\n

Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n

A coluna conversou com v\u00e1rias fontes e todas afirmaram que a desativa\u00e7\u00e3o da subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de Alagoinhas vai dificultar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, que \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os. \u201cOs que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es financeiras para se deslocar simplesmente v\u00e3o desistir. A desativa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ruim para as pessoas que t\u00eam direitos e precisam ingressar na Justi\u00e7a Federal e para seus advogados\u201d, argumentou uma advogada.<\/p>\n

Compet\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria situada em Alagoinhas, al\u00e9m do pr\u00f3prio munic\u00edpio, tem compet\u00eancia jurisdicional nas seguintes cidades: Acajutiba, \u00c1gua Fria, Ara\u00e7\u00e1s, Apor\u00e1, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cip\u00f3, Conde, Cris\u00f3polis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Janda\u00edra, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, S\u00e1tiro Dias, Teodoro Sampaio.<\/p>\n

Se a desativa\u00e7\u00e3o se confirmar, moradores destas cidades ter\u00e3o que se deslocar para Feira de Santana.<\/p>\n

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Por Maurilio Fontes para o Bandba<\/p>\n