{"id":35594,"date":"2023-12-21T15:54:20","date_gmt":"2023-12-21T18:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=35594"},"modified":"2023-12-21T15:54:20","modified_gmt":"2023-12-21T18:54:20","slug":"prefeito-joaquim-neto-defende-permanencia-da-subsecao-da-justica-federal-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeito-joaquim-neto-defende-permanencia-da-subsecao-da-justica-federal-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Prefeito Joaquim Neto defende perman\u00eancia da Subse\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

O prefeito Joaquim Neto participou na manh\u00e3 desta quarta-feira (20) de uma reuni\u00e3o para tratar da perman\u00eancia da Subse\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Alagoinhas. No encontro,\u00a0estiveram presentes o juiz federal Dr. Gilberto Gomes Junior, o juiz federal substituto Dr. Diego Lima, o analista judici\u00e1rio Rafael Nascimento, o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o Gustavo Carmo e a deputada estadual Ludmilla Fiscina.<\/p>\n

De\u00a0in\u00edcio, o prefeito j\u00e1 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade da extin\u00e7\u00e3o da sede da Subse\u00e7\u00e3o em Alagoinhas, colocando a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para, dentro da legalidade e do que seja poss\u00edvel, evitar que isso aconte\u00e7a. \u201cN\u00f3s somos a \u2018capital\u2019 do Litoral Norte e Agreste Baiano, s\u00e3o 33 cidades que integram nossa regi\u00e3o. Foi um avan\u00e7o muito grande ter uma sede da Justi\u00e7a Federal aqui em Alagoinhas e n\u00e3o podemos perd\u00ea-lo. Portanto, colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a for\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o municipal, seja em estrutura f\u00edsica, servidores, entre outros, para que entremos num consenso com o judici\u00e1rio e mantenhamos essa condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Joaquim.<\/p>

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Dr. Gilberto explicou que, embora n\u00e3o tenha havido nenhuma iniciativa para extin\u00e7\u00e3o da sede de Alagoinhas, foi solicitada uma transfer\u00eancia provis\u00f3ria, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias do pr\u00e9dio em que funciona a Subse\u00e7\u00e3o. Esta funcionaria como uma unidade descentralizada, mantendo equipes em Feira de Santana e em Alagoinhas, at\u00e9 que a quest\u00e3o referente ao im\u00f3vel sede seja solucionada e as atividades sejam retomadas integralmente em Alagoinhas. De acordo com o juiz, \u201ccom o n\u00facleo descentralizado, Alagoinhas n\u00e3o ficar\u00e1 desassistida, as per\u00edcias v\u00e3o continuar sendo realizadas na cidade e haver\u00e1 funcion\u00e1rios para atender presencialmente aos advogados e demais usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, foi proposta pela gest\u00e3o municipal toda a colabora\u00e7\u00e3o para o estabelecimento de uma sede f\u00edsica adequada para servidores e popula\u00e7\u00e3o, inclusive com a assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, para que seja feita, pelo munic\u00edpio, a cess\u00e3o de um terreno, ou um im\u00f3vel, ou o provimento para a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, foi planejada a ida de uma comiss\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia para tratar da quest\u00e3o junto ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que exerce administra\u00e7\u00e3o sobre a Justi\u00e7a Federal no Estado da Bahia.<\/p>\n

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Fotos: Roberto Fonseca e Thamires Almeida<\/p>\n