A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo bloqueou valores de Alexandre Padilha, ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo Lula, ap\u00f3s o n\u00e3o pagamento de uma d\u00edvida da campanha dele ao governo de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 pelo PT. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo site Metr\u00f3poles.<\/p>\n
A d\u00edvida se refere a gastos de comunica\u00e7\u00e3o da campanha com a empresa Anal\u00edtica Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo, o valor do trabalho, de R$ 1,65 milh\u00e3o, deveria ter sido quitado em tr\u00eas parcelas at\u00e9 4 de outubro de 2014, mas apenas R$ 900 mil foram pagos. O PT de S\u00e3o Paulo chegou a se comprometer a quitar o valor restante, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a defesa de Padilha e do PT afirmou que as partes fizeram um acordo verbal para aumentar o prazo de quita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da dispensa do pagamento de juros. Citaram, ainda, a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o por parte de empresas em campanha eleitoral como fator que impactou os partidos.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, entretanto, entendeu que o contrato entre as partes era incontroverso, com Padilha e o PT de S\u00e3o Paulo admitindo a contrata\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o n\u00e3o pagamento integral.<\/p>\n
Por isso, a ju\u00edza Adriana Sachsida Garcia determinou a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em fevereiro de 2023. Na \u00e9poca, o valor atualizado foi calculado em R$ 1,9 milh\u00e3o.<\/p>\n
O prazo para o pagamento da d\u00edvida transcorreu e, em julho, a Anal\u00edtica Comunica\u00e7\u00e3o pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diret\u00f3rio de S\u00e3o Paulo do PT. A solicita\u00e7\u00e3o foi aceita pela Justi\u00e7a em dezembro.<\/p>\n
Padilha pediu o desbloqueio judicial de sua conta banc\u00e1ria, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi negada pelo juiz Th\u00e9o Assuar Gragnano no dia 21 de dezembro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a defesa do ministro afirmou que o bloqueio de valores na conta ocorreu \u201csem que fosse disponibilizado nos autos a decis\u00e3o que o deferiu e sem a disponibiliza\u00e7\u00e3o do termo de bloqueio judicial\u201d, o que configuraria uma viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da ampla defesa.<\/p>\n
Afirmou tamb\u00e9m que os valores bloqueados eram impenhor\u00e1veis, uma vez que se referem ao sal\u00e1rio dele.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro afirmou que n\u00e3o comentaria o caso.
\nPadilha se licenciou do cargo de deputado federal (2023-2027) para se tornar ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais de Lula. Ele assumiu se elegeu deputado federal em 2018 e foi ministro no segundo governo Lula (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (Sa\u00fade).<\/p>\n
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Ana Gabriela Oliveira Lima \/ Folhapress<\/span><\/p>\n