Nesta quarta-feira, 07 de fevereiro, o prefeito Joaquim Neto far\u00e1 a assinatura do contrato da PPP de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Alagoinhas, projeto de gest\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. O ato solene acontecer\u00e1 \u00e0s 14h30, no Hotel Plaza.<\/p>\n
Uma PPP \u00e9 uma parceria p\u00fablico-privada em que s\u00e3o estabelecidos contratos administrativos entre o poder p\u00fablico e uma empresa privada (Concession\u00e1ria) para a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico por um tempo pr\u00e9-determinado. Para a PPP da Ilumina\u00e7\u00e3o de Alagoinhas, foi lan\u00e7ado o edital no dia 09 de maio de 2023, e o leil\u00e3o aconteceu no m\u00eas de julho do mesmo ano, na B3, bolsa de valores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O projeto foi estruturado por meio do\u00a0Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e PPPs (FEP),\u00a0<\/strong>coordenado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI) e operacionalizado pela CAIXA, com o apoio da consultoria Cons\u00f3rcio Parceria Vital.<\/p>\n Quatro concorrentes participaram do leil\u00e3o, que teve como vencedor o Cons\u00f3rcio Luz de Alagoinhas, formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e SELT Engenharia, que ofertou o valor de R$ 375.486,86, representando\u00a0des\u00e1gio de 46,65%\u00a0na contrapresta\u00e7\u00e3o mensal m\u00e1xima do contrato de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. O valor inicial do contrato \u00e9 de R$ 102 milh\u00f5es de reais, dos quais R$ 31,5 milh\u00f5es ser\u00e3o em investimentos diretos ao longo de 13 anos.<\/p>\n Com a moderniza\u00e7\u00e3o integral e a expans\u00e3o da rede atual e projetada, o parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de alagoinhas chegar\u00e1 a 25 mil pontos, com a cobertura dentro das normas t\u00e9cnicas brasileiras, impactando em uma maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Nas palavras do prefeito Joaquim neto, \u201ca estrutura\u00e7\u00e3o da PPP de Alagoinhas contou com tratativas muito especiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental. A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais por l\u00e2mpadas LEDS que n\u00e3o poluem o ambiente s\u00e3o exemplos desse formato que tem se popularizado no pa\u00eds por meio das concess\u00f5es financiadas pelo banco\u201d.<\/p>\n Outro aspecto importante ser\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o especial de pontos hist\u00f3ricos e tur\u00edsticos, com impacto na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados com ilumina\u00e7\u00e3o especial locais como pra\u00e7as, parques e edifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, o que dever\u00e1 qualificar.<\/p>\n <\/p>\n