O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter ordenado nesta sexta-feira (31) as pris\u00f5es de suspeitos de terem feito amea\u00e7as a ele pr\u00f3prio e seus familiares.<\/p>\n
“A lei brasileira n\u00e3o permite que a v\u00edtima julgue o pr\u00f3prio caso”, afirma Simonetti. O presidente da OAB acrescenta que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal prendeu nesta sexta dois suspeitos de envolvimento em amea\u00e7as contra Moraes e seus familiares.<\/p>\n
Um dos presos \u00e9 o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, segundo o Portal Transpar\u00eancia do governo federal. O outro \u00e9 Oliverino de Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n
As pris\u00f5es foram realizadas por ordem de Moraes em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foram cumpridos cinco mandados de busca e apreens\u00e3o nas duas cidades.<\/p>\n
As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e determinadas pelo pr\u00f3prio Moraes.<\/p>\n
Segundo nota do ministro, o pedido da PGR diz que “o conte\u00fado das mensagens, com refer\u00eancias a \u0091comunismo\u0092 e \u0091antipatriotismo\u0092, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves amea\u00e7as a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal \u00e0 frente das investiga\u00e7\u00f5es relativas aos atos que culminaram na tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito”.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram apontadas “provas suficientes da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcios razo\u00e1veis de autoria”.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro, Moraes disse que as investiga\u00e7\u00f5es dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 revelaram tr\u00eas planos para mat\u00e1-lo.<\/p>\n
“O primeiro previa que as For\u00e7as Especiais do Ex\u00e9rcito me prenderiam em um domingo e me levariam para Goi\u00e2nia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goi\u00e2nia. A\u00ed, n\u00e3o seria propriamente uma pris\u00e3o, mas um homic\u00eddio”, disse o ministro, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
“E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, ap\u00f3s o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes”, completou.<\/p>\n
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Por Guilherme Seto para a Folha de S. Paulo<\/p>\n