![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nA Receita Federal batizou o texto de MP do equil\u00edbrio fiscal. Nesta quinta-feira (6), a Coaliz\u00e3o das Frentes Parlamentares pediu que ela seja rejeitada, qualificando a proposta de MP do fim do mundo. Senadores j\u00e1 se posicionaram contra, e \u00e9 esperada forte rea\u00e7\u00e3o no Congresso, com apoio de segmentos empresariais, o que \u00e9 interpretado como perda de apoio pol\u00edtico do setor empresarial ao governo Lula.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o legislativa, a discuss\u00e3o tende a alimentar uma batalha judicial. O tema, por exemplo, mobilizou integrantes da Fiesp nesta quinta. Segundo o diretor jur\u00eddico, Fl\u00e1vio Unes, a entidade decidiu que vai apoiar questionamentos judiciais que venham a ser feitos no STF (Supremo Tribunal Federal) e orientou as associadas a reivindicarem seus direitos na Justi\u00e7a se entenderem que seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Praticamente todos os setores que comp\u00f5em a base produtiva da economia nacional s\u00e3o afetados pela MP. J\u00e1 ocorreram manifesta\u00e7\u00f5es de entidades ligadas \u00e0 ind\u00fastria de forma geral e segmentos em particular, como \u00f3leo e g\u00e1s, biocombust\u00edveis, minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Como os cr\u00e9ditos s\u00e3o utilizados especialmente por exportadores, a limita\u00e7\u00e3o afeta inclusive a din\u00e2mica financeira dos embarques internacionais e a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.<\/p>\n
A Abrasca, que representa mais de 450 companhias de capital aberto, qualificou a MP de \u201cerro grave\u201d, afirmando que amea\u00e7a a reforma tribut\u00e1ria, causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, afeta as opera\u00e7\u00f5es das empresas e interrompe projetos de investimentos.<\/p>\n
\u201cO efeito nocivo dessa MP \u00e9 de uma extens\u00e3o nunca vista, por isso estamos presenciando um n\u00famero t\u00e3o grande de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Umas 80 entidades j\u00e1 se posicionaram, pedindo ao Congresso que fa\u00e7a a sua devolu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Raul Jungmann, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o), que j\u00e1 divulgou nota alertando para os efeitos negativos da proposta.<\/p>\n
A principal queixa \u00e9 o componente surpresa da MP. Ningu\u00e9m esperava nada parecido. N\u00e3o houve consulta nem sinaliza\u00e7\u00e3o da Fazenda. Nenhum porta-voz do governo se manifestou sobre a MP tamb\u00e9m. A principal apari\u00e7\u00e3o do ministro Haddad nesta quinta foi na foto oficial com o papa Francisco em sua visita ao Vaticano.<\/p>\n
Alguns representantes da iniciativa privada, que preferem n\u00e3o ter o nome citado, afirmam que o ambiente \u00e9 de revolta. Alguns qualificam a proposta como calote e confisco, pois o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 considerado um direito em in\u00fameros segmentos. Alguns falam que \u00e9 preciso p\u00f4r o p\u00e9 na porta, com manifesta\u00e7\u00f5es contundentes, para mostrar que tudo tem limite.<\/p>\n
Frase recorrente \u00e9 que o \u201cgoverno d\u00e1 com uma m\u00e3o e toma com a outra\u201d, numa alus\u00e3o ao trabalho do Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) pela neoindustrializa\u00e7\u00e3o, de um lado, e a busca desenfreada por arrecada\u00e7\u00e3o via Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
\u201cA repercuss\u00e3o no setor industrial \u00e9 muito grande, e o clima \u00e9 de indigna\u00e7\u00e3o\u201d, confirmou \u00e0 Folha M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles, superintendente de economia da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). Na quarta, o presidente da entidade, Ricardo Alban, deixou a comitiva oficial do governo brasileiro em visita \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita e \u00e0 China e retornou ao Brasil para tratar do tema. Ainda estava em voo at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Telles qualifica a MP como um retrocesso. Lembra que compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de PIS\/Cofins \u00e9 permitida h\u00e1 mais de 20 anos. O cr\u00e9dito referente \u00e0 Previd\u00eancia \u00e9 uma conquista recente, de 2018, mas que foi negociada pelo setor empresarial com o governo. A pr\u00f3pria CNI participou das discuss\u00f5es por dez anos.<\/p>\n
No agroneg\u00f3cio, a MP fortalece o discurso da polariza\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00f3s contra eles\u201d. J\u00e1 se fala que a medida \u00e9 o pren\u00fancio de que Lula 3 pode acabar imitando os governos argentinos peronistas, criando medidas que prejudiquem as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em nota nesta quinta, a Aprosoja verbalizou o sentimento registrando que o setor rural e a agroind\u00fastria receberam a MP com \u201cgrande espanto e revolta\u201d.<\/p>\n
\u201cA Aprosoja Brasil e qualquer outra entidade s\u00e9ria prima pela implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em busca do equil\u00edbrio fiscal. Contudo, o que vemos \u00e9 a falta de um ajuste nos gastos do Governo. Pelo contr\u00e1rio, os gastos da m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e3o sempre aumentando\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
\u201cE agora, surgem a\u00e7\u00f5es que se assemelham \u00e0s \u2018retenciones\u2019 argentinas, pa\u00eds que destruiu a sua cadeia agropecu\u00e1ria nas \u00faltimas d\u00e9cadas e gerou instabilidade no c\u00e2mbio e infla\u00e7\u00e3o descontrolada como consequ\u00eancia deste tipo de pol\u00edtica distorcida.\u201d<\/p>\n
Nesta quinta, numa demonstra\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o coletiva, o IPA (Instituto Pensar Agropecu\u00e1rio) soltou nota subscrevendo 48 entidades para detalhar os preju\u00edzos da MP. Entre os setores signat\u00e1rios est\u00e3o soja, milho, caf\u00e9, frutas, algod\u00e3o, carnes e \u00f3leo vegetal.<\/p>\n
\u201cNestes primeiros dias, as empresas est\u00e3o absorvendo os custos da MP, e vamos ver o que fazer no final de semana. Mas j\u00e1 sabemos que, para cumprir os contratos, os preju\u00edzos s\u00e3o imensos\u201d, diz Leonardo Zilio, vice-presidente da Ubrabio (Uni\u00e3o Brasileira do Biodiesel).<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n
ENTENDA O QUE MUDOU<\/strong><\/p>\n Cr\u00e9dito do PIS\/Cofins em geral<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o compens\u00e1veis apenas na sistem\u00e1tica da n\u00e3o cumulatividade, sem compensa\u00e7\u00e3o com outros tributos ou cruzada, exceto com d\u00e9bitos do pr\u00f3prio PIS\/Cofins. Mant\u00e9m-se a possibilidade de ressarcimento em dinheiro, mediante pr\u00e9via an\u00e1lise do direito credit\u00f3rio.<\/p>\n Cr\u00e9dito presumido de PIS\/Cofins<\/strong><\/p>\n Esp\u00e9cie de benef\u00edcio fiscal concedido a empresas. Leis mais recentes j\u00e1 vedam o ressarcimento em dinheiro, impedindo a tributa\u00e7\u00e3o negativa ou subven\u00e7\u00e3o financeira para setores contemplados, mas em oito casos a autoriza\u00e7\u00e3o permanecia.<\/p>\n A MP estende a veda\u00e7\u00e3o ao ressarcimento para os oito casos que permaneceram e que representaram R$ 20 bilh\u00f5es pleiteados em 2023. N\u00e3o se altera a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o na sistem\u00e1tica da n\u00e3o cumulatividade, ou seja, o direito permanece, desde que haja tributo a ser pago pelo contribuinte.<\/p>\n <\/p>\n Alexa Salom\u00e3o\/Folhapress<\/span><\/p>\n