O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias no Or\u00e7amento neste ano, atingindo \u00f3rg\u00e3os como Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Ex\u00e9rcito, verbas do programa Farm\u00e1cia Popular, ensino integral e Aux\u00edlio G\u00e1s e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilh\u00f5es a previs\u00e3o para o pagamento de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios do INSS no ano.<\/p>\n
Os cortes incluem os gastos que passaram por revis\u00e3o ap\u00f3s o resultado da infla\u00e7\u00e3o de 2023, conforme exigido pelo arcabou\u00e7o fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que n\u00e3o tiveram o dinheiro reposto at\u00e9 agora, de acordo com levantamento feito pelo Estad\u00e3o com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilh\u00f5es em mar\u00e7o em despesas que estavam condicionadas ao resultado da infla\u00e7\u00e3o efetiva em 2023 e que foram retiradas ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos minist\u00e9rios afetados e por decis\u00e3o governamental. \u201cEm todas essas ocasi\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os argumentaram que os cancelamentos n\u00e3o trariam preju\u00edzo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas ou atividades.\u201d Os \u00f3rg\u00e3os, por\u00e9m, contestam.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o mostra que a press\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, como aposentadorias e pens\u00f5es, sobre o Or\u00e7amento e o efeito nas verbas de manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os p\u00fablicos e nos investimentos n\u00e3o \u00e9 um problema endere\u00e7ado para o futuro, mas j\u00e1 \u00e9 realidade.<\/p>\n
Os n\u00fameros tamb\u00e9m evidenciam que o espa\u00e7o adicional permitido pelo arcabou\u00e7o fiscal neste ano, de R$ 15,8 bilh\u00f5es, j\u00e1 foi consumido, considerando o aumento dos gastos obrigat\u00f3rios e a derrubada de vetos \u00e0s emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n
O corte mais expressivo foi na manuten\u00e7\u00e3o administrativa de diversos \u00f3rg\u00e3os federais, que tiveram redu\u00e7\u00e3o de R$ 799,6 milh\u00f5es. Foram 83 institui\u00e7\u00f5es afetadas, incluindo Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Ex\u00e9rcito. O Ex\u00e9rcito afirmou que o corte impacta o planejamento estrat\u00e9gico realizado pela For\u00e7a. \u201cOs principais reflexos est\u00e3o na sustentabilidade dos materiais de emprego militar existentes e na administra\u00e7\u00e3o e no funcionamento das Organiza\u00e7\u00f5es Militares\u201d, disse a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal disse \u00e0 reportagem que, em compara\u00e7\u00e3o com 2023, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, superior a R$ 200 milh\u00f5es. \u201cEste fato poder\u00e1 impactar diversas atividades do \u00f3rg\u00e3o, como a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de pol\u00edcia judici\u00e1ria e administrativa, a seguran\u00e7a das reuni\u00f5es do G20, as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia mar\u00edtima, aeroportu\u00e1ria e de fronteiras, emiss\u00e3o de passaportes e mesmo a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, como o pagamento de alugu\u00e9is e o abastecimento de viaturas\u201d, disse a PF. A institui\u00e7\u00e3o pediu recomposi\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Planejamento e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, \u00e0 qual \u00e9 vinculada.<\/p>\n
O programa Farm\u00e1cia Popular, que fornece medicamentos gratuitos e descontos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 185 milh\u00f5es no sistema de gratuidade e R$ 107 milh\u00f5es no sistema de co-pagamento. A implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral, programa priorit\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, perdeu R$ 165,8 milh\u00f5es. O Aux\u00edlio G\u00e1s, que paga o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias carentes, sofreu corte de R$ 69,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que o programa Farm\u00e1cia Popular saiu de um or\u00e7amento limitado a R$ 1 bilh\u00e3o em 2022 para R$ 5,4 bilh\u00f5es em 2024. \u201cEm que pese a redu\u00e7\u00e3o de recursos, isto n\u00e3o impacta no planejamento do minist\u00e9rio de imediato, tendo em vista que, ao longo do exerc\u00edcio financeiro, estes recursos poder\u00e3o ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.\u201d<\/p>\n
Economistas alertam para crescimento das despesas com Previd\u00eancia Social
\nEm maio, o governo aumentou o or\u00e7amento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para 2024 em R$ 13 bilh\u00f5es. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), houve concess\u00e3o de 654.021 novos benef\u00edcios no m\u00eas anterior, incluindo aux\u00edlio-doen\u00e7a, sal\u00e1rio-maternidade, aposentadoria, pens\u00f5es e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continua (BPC, concedido a pessoas idosas e com defici\u00eancia), que demandaram o acr\u00e9scimo.<\/p>\n
Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o reajustados pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, chegou a propor a desvincula\u00e7\u00e3o. Em entrevista ao Estad\u00e3o, por\u00e9m, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que n\u00e3o v\u00ea \u201cmuito espa\u00e7o\u201d para essa discuss\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou que as despesas com a Previd\u00eancia Social aumentaram ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de R$ 15,8 bilh\u00f5es do arcabou\u00e7o pelo Congresso e da reavalia\u00e7\u00e3o de despesas feitas pelo Executivo em maio, em fun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios. De acordo com o minist\u00e9rio, o corte nas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) n\u00e3o serviu para aumentar o valor nas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Em maio, o governo conseguiu um recurso extra de R$ 15,8 bilh\u00f5es, autorizado pelo arcabou\u00e7o fiscal, e anunciou o desbloqueio de despesas no Or\u00e7amento, mas n\u00e3o recomp\u00f4s recursos que foram efetivamente cortados do caixa.<\/p>\n
O economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, afirma que os gastos previdenci\u00e1rios pressionam cada vez mais o Or\u00e7amento, exigindo corte nos investimentos e na manuten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cSe o governo n\u00e3o come\u00e7ar atacando o problema previdenci\u00e1rio para valer, vai continuar dando voltas\u201c, afirma.<\/p>\n
\u201cHoje, o que ele faz \u00e9 apertar quem j\u00e1 est\u00e1 apertado, que s\u00e3o os gastos discricion\u00e1rios, e parte da conta est\u00e1 sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia n\u00e3o cresce.\u201d Velloso defende uma nova e profunda reforma da Previd\u00eancia, com revis\u00e3o de regras e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Felipe Salto, economista-chefe e s\u00f3cio da Warren Investimentos e ex-secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, as despesas com Previd\u00eancia estavam subestimadas no Or\u00e7amento de 2024 \u2013 o que exigiu a revis\u00e3o pelo governo federal \u2013, e novos aumentos est\u00e3o no horizonte.<\/p>\n
\u201cAs despesas estavam subestimadas. Isso era pedra cantada, menos de R$ 910 bilh\u00f5es na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). Agora, est\u00e3o correndo atr\u00e1s do preju\u00edzo para cobrir a subestimativa e dar conta de todos os pagamentos. Despesa obrigat\u00f3ria tem de ser paga. N\u00e3o tem escapat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n
Ele afirma que as press\u00f5es de gastos eram \u201cmuito maiores do que o espa\u00e7o aberto\u201d com o cr\u00e9dito extra permitido pelo arcabou\u00e7o. \u201cS\u00f3 com a Previd\u00eancia, nas minhas contas, o governo deveria revisar o gasto para pelo menos R$ 932,5 bilh\u00f5es\u201d, diz Felipe Salto. A \u00faltima estimativa do Executivo, por\u00e9m, \u00e9 de R$ 917,8 bilh\u00f5es. O economista defende desvincula\u00e7\u00e3o dos pagamentos ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e corte em outras despesa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
PAC \u00e9 afetado por cortes e emendas ficam blindadas
\nO Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), outra vitrine do governo Lula, n\u00e3o foi poupado. Um conjunto de 12 obras em rodovias federais teve 100% do recurso retirado do Or\u00e7amento, incluindo a constru\u00e7\u00e3o da contorno rodovi\u00e1rio em Cuiab\u00e1, nas BRs 070, 163 e 364, e a constru\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios, no Piau\u00ed, em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais e em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o cancelamento foi um remanejamento feito pelo \u00f3rg\u00e3o \u201ccom o objetivo de otimizar a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, sem qualquer preju\u00edzo para os empreendimentos rodovi\u00e1rios federais em execu\u00e7\u00e3o\u201d. Outras obras foram contempladas com acr\u00e9scimo de recursos e, de acordo com o DNIT, o or\u00e7amento total da autarquia n\u00e3o sofreu redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em meio aos cortes, as emendas parlamentares foram blindadas. A legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula blinda os recursos indicados por deputados e senadores, que n\u00e3o podem ser reduzidos pelo governo e precisam ser liberados de acordo com a vontade dos parlamentares. As despesas afetadas s\u00e3o aquelas que ficam sob controle direto do Executivo federal.<\/p>\n
<\/p>\n
Daniel Waterman\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n