{"id":36322,"date":"2024-07-03T17:34:27","date_gmt":"2024-07-03T20:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=36322"},"modified":"2024-07-03T17:35:05","modified_gmt":"2024-07-03T20:35:05","slug":"regularizacao-fundiaria-urbana-moradores-do-novo-horizonte-em-alagoinhas-receberao-titulos-dos-imoveis-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/regularizacao-fundiaria-urbana-moradores-do-novo-horizonte-em-alagoinhas-receberao-titulos-dos-imoveis-em-agosto\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana: moradores do Novo Horizonte, em Alagoinhas, receber\u00e3o t\u00edtulos dos im\u00f3veis em agosto"},"content":{"rendered":"

Na noite desta segunda-feira (01), representantes da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio (Proju) se reuniram com cerca de 70 moradores do Bairro Novo Horizonte para informar sobre o andamento do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB). De acordo com Rosilva Neves, Analista Jur\u00eddico da Proju, os T\u00edtulos de Propriedade dever\u00e3o ser entregues em agosto.<\/p>\n

Rosilva ressalta que os t\u00edtulos n\u00e3o foram conclu\u00eddos devido ao procedimento de acordo com os par\u00e2metros da engenharia juntamente com o regulamento e paramentos de registros cartor\u00e1rios que precisar\u00e3o de ajustes a serem feitos, o que n\u00e3o compromete o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o. Entre os motivos, exemplifica Rosilva que, h\u00e1 a falta de assinatura de c\u00f4njuges em alguns documentos e div\u00f3rcios que n\u00e3o estavam averbados na \u00e9poca dos cadastros. Durante o encontro de ontem, foi poss\u00edvel colher as assinaturas pendentes para dar andamento aos procedimentos, como aduz a Lei de REURB.<\/p>

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E por l\u00e1, j\u00e1 teve gente comemorando o avan\u00e7o nos trabalhos. \u00c9 o caso de Renata Souza, que reside na rua Chico Mendes. \u201cEstou cadastrada, por\u00e9m h\u00e1 cinco meses que faltava a assinatura dos vizinhos. Eu peguei os documentos, colhi as assinaturas e hoje vim entregar minha documenta\u00e7\u00e3o. Estou feliz por essa conquista\u201d, vibra a moradora.<\/p>\n

Rosilva informa que cerca de 144 pessoas est\u00e3o cadastradas na comunidade do Novo Horizonte, mas a estimativa \u00e9 a de que aproximadamente 300 im\u00f3veis sejam regularizados no bairro.<\/p>\n

Reurb<\/p>\n

A Reurb \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal, regulamentada pelo Decreto Lei 9310\/2018 com o objetivo de regularizar gratuitamente, e com menos burocracia, os registros de im\u00f3veis residenciais de pessoas com renda bruta de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em Alagoinhas, uma lei municipal concede o benef\u00edcio a pessoas com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Em 2022, o munic\u00edpio de Alagoinhas fez as primeiras entregas de t\u00edtulos regularizados por interm\u00e9dio do REURB, na Avenida da Leste. Na ocasi\u00e3o, mais de 50 pessoas foram beneficiadas. Na pr\u00f3xima quinta-feira (4), \u00e0s 19h, no Espa\u00e7o Cely Rocha, no Petrolar, mais de 100 lotes no n\u00facleo da Travessa Su\u00ed\u00e7a e n\u00facleo da Rua das Ac\u00e1cia receber\u00e3o seus T\u00edtulos devidamente registrados. Nesse dia, as pessoas que ainda n\u00e3o solicitaram seu t\u00edtulo poder\u00e3o se cadastrar para regularizar seus im\u00f3veis.<\/p>\n

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Foto: SECOM<\/p>\n