Benefici\u00e1rios da Petros, o bilion\u00e1rio fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Petrobras, apontaram graves irregularidades supostamente praticadas pela diretoria atual do fundo ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
As suspeitas foram entregues \u00e0 corte de contas pelo Sinprev (Sindicato Nacional dos Participantes das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar).<\/p>\n
S\u00f3cia da Termobahia, termel\u00e9trica controlada pela Petrobras, que det\u00e9m 98,85% de participa\u00e7\u00e3o, a Petros, dona de 1,15%, teria desistido de exercer seus direitos societ\u00e1rios \u2014como o recebimento de dividendos\u2014 o que a Petros nega.<\/p>\n
No fim do ano passado, a usina informou em seu balan\u00e7o ter registrado um \u201cexcelente resultado financeiro\u201d, que permitiu a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 442,6 milh\u00f5es em dividendos.<\/p>\n
Parte desse valor (R$ 274,8 milh\u00f5es) foi paga em dezembro de 2023 e o restante (R$ 167,8 milh\u00f5es) ser\u00e1 pago neste ano.<\/p>\n
No documento entregue ao TCU, obtido pelo Painel S.A., o sindicato indicou ainda atraso na regulariza\u00e7\u00e3o de acordo de acionistas \u2014algo que se estende h\u00e1 16 anos\u2014, dilui\u00e7\u00e3o de capital, aus\u00eancia de prova de garantia a direitos de prefer\u00eancia, dentre outras irregularidades.<\/p>\n
Na carta, informam ter havido questionamentos espec\u00edficos \u00e0 Petros sobre essas supostas irregularidades, mas o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es foram negados, o que gerou forte suspeita sobre a gest\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 not\u00f3rio que os d\u00e9ficits dos fundos da Petros v\u00eam sendo suportados pelos participantes dos fundos de pens\u00e3o\u201d, escrevem. \u201cA opera\u00e7\u00e3o Greenfield apontou, \u00e0 \u00e9poca, mais de 90 investimentos il\u00edquidos da Petros como irregulares e\/ou com preju\u00edzos.\u201d<\/p>\n
Consultada, a Petros afirmou que n\u00e3o renunciou a direitos societ\u00e1rios previstos no acordo de acionistas da Termobahia.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o de n\u00e3o exercer o direito de prefer\u00eancia, entre os anos de 2005 e 2008, n\u00e3o fazendo novos aportes para manter a participa\u00e7\u00e3o na companhia, foi tomada no passado, considerando, entre outros, limita\u00e7\u00f5es e veda\u00e7\u00f5es legais, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o risco-retorno do investimento\u201d, disse em nota.<\/p>\n
\u201cDesde 2008, a Petros tem participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria de 1,15% do capital social da companhia (0,007% dos recursos garantidores da Petros), percentual pouco relevante junto \u00e0 gest\u00e3o ou condu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio frente aos direitos dos s\u00f3cios majorit\u00e1rios para as tomadas de decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A Petros informa que est\u00e1 analisando o acordo vigente para decidir sobre a renova\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
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Julio Wiziack\/Folhapress<\/span><\/p>\n