{"id":36487,"date":"2024-08-13T19:02:53","date_gmt":"2024-08-13T22:02:53","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=36487"},"modified":"2024-08-13T19:02:53","modified_gmt":"2024-08-13T22:02:53","slug":"em-1a-sessao-apos-recesso-senado-adia-votacao-de-dividas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-1a-sessao-apos-recesso-senado-adia-votacao-de-dividas-estaduais\/","title":{"rendered":"Em 1\u00aa sess\u00e3o ap\u00f3s recesso, Senado adia vota\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou aos seus pares na tarde desta ter\u00e7a-feira, 13, o adiamento da an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 121\/2024, que trata sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que contou com a presen\u00e7a do\u00a0governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), o chefe do Legislativo explicou os motivos no que se baseou o entendimento para a suspens\u00e3o da an\u00e1lise da pauta. A expectativa, segundo Pacheco, \u00e9 que a mat\u00e9ria retorne \u00e0 ordem do dia da Casa, amanh\u00e3, 14, \u00e0s 16h.<\/p>

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\u201cPara al\u00e9m de solucionar o problema da d\u00edvida dos Estados endividados, tamb\u00e9m constitui o fundo de equaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 destinado a todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o endividados ou n\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 uma proposta muito bem constru\u00edda e o presidente Davi Alcolumbre est\u00e1 continuando o seu trabalho junto com o Minist\u00e9rio da Fazenda. […]. \u00c9 importante termos a presen\u00e7a de todos para apreciar esses tr\u00eas projetos no Senado Federal\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

A proposta, de autoria do pr\u00f3prio\u00a0Pacheco, mant\u00e9m a desonera\u00e7\u00e3o total neste ano e determina a reonera\u00e7\u00e3o gradual da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento.<\/p>\n

O chefe do Legislativo afirma que \u201cao viabilizar negocia\u00e7\u00f5es vantajosas para ambas as partes, d\u00edvidas que hoje est\u00e3o suspensas voltar\u00e3o a ser adimplidas. O Propag \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 que os estados solucionem de forma definitiva o problema do endividamento, e que a Uni\u00e3o volte a receber os pagamentos das d\u00edvidas\u201d.<\/p>\n

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A TARDE<\/p>\n