{"id":3649,"date":"2018-05-10T21:25:27","date_gmt":"2018-05-11T00:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3649"},"modified":"2018-05-10T21:25:27","modified_gmt":"2018-05-11T00:25:27","slug":"prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-apresentar-as-prioridades-da-administracao-no-exercicio-financeiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-apresentar-as-prioridades-da-administracao-no-exercicio-financeiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Prefeitura realiza audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar as prioridades da administra\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio financeiro de 2019"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e Or\u00e7amento (SEPLA), realizou, nesta quinta-feira (10), uma Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores para apresentar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2019.<\/span><\/p>\n

Cumprindo o Art. 4\u00ba da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias vai integrar o anexo de metas fiscais do planejamento municipal e, segundo o secret\u00e1rio da pasta, T\u00e1cio Lobo, al\u00e9m da transpar\u00eancia, o objetivo \u00e9 abrir um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o poder executivo e a comunidade para discutir a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cSeguindo a rotina que a gente implantou desde o ano passado das audi\u00eancias p\u00fablicas, de presta\u00e7\u00e3o de contas para a popula\u00e7\u00e3o, melhoria da nossa transpar\u00eancia, atrav\u00e9s tamb\u00e9m do novo portal, que a gente lan\u00e7ou, a gente mais uma vez vem aqui prestar contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desse projeto que est\u00e1 sendo entregue \u00e0 C\u00e2mara no dia 15 de maio. S\u00e3o pe\u00e7as \u00e0s vezes muito t\u00e9cnicas, mas a gente tenta colocar de uma forma cada vez mais simples, com uma linguagem transparente\u201d, explicou o secret\u00e1rio de planejamento.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, um dos pontos principais da LDO \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de prioridades da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. O plano estruturante prev\u00ea prioridades entre a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo executadas pela prefeitura, como o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de assist\u00eancia social, o fomento \u00e0 inclus\u00e3o digital e o desenvolvimento da agricultura familiar, entre outras metas elencadas. O intuito, de acordo com a SEPLA, \u00e9 que o documento permita a proje\u00e7\u00e3o de receita e o c\u00e1lculo de valores ficais para preservar a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio e promover avan\u00e7os de car\u00e1ter social, humano, econ\u00f4mico, urbano e rural.<\/span><\/p>\n

A Secretaria informou que os dados apresentados foram derivados tanto do trabalho da equipe t\u00e9cnica quanto das audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 realizadas, e comunicou que, nos pr\u00f3ximos meses, vai divulgar um calend\u00e1rio de audi\u00eancias para discutir tamb\u00e9m a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), imprescind\u00edvel para o desenvolvimento do plano plurianual (PPA).<\/span><\/p>\n

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