O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, atrav\u00e9s do vice-procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se pelo provimento dos recursos especiais para deferir o registro da candidatura da prefeita de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos (Uni\u00e3o), que \u00e9 alvo de uma A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Registro.<\/p>\n
O membro do MPE rebateu a tese de que Sheila estaria em um terceiro mandato consecutivo, j\u00e1 que sua m\u00e3e, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, teria exercido o cargo de prefeita.<\/p>\n
O MPE cita que \u201co caso concreto traz substitui\u00e7\u00e3o efetivada somente depois do fim do semestre que antecede o pleito, e, ainda mais especificamente, ap\u00f3s a data da diploma\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o breve de apenas 13 dias\u201d. A institui\u00e7\u00e3o defende que Sheila est\u00e1 apta a assumir, em janeiro de 2025, o mandato proveniente da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo agora retorna para o relator do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares, para decidir o caso.<\/p>\n
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Politicalivre<\/p>\n